O desembargador José Augusto de Souza, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, está deixando o Poder Judiciário por força de aposentadoria compulsória. Hoje (26/04) pela manhã, o Tribunal reuniu outros desembargadores; o governador André Puccinelli; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad; e outras autoridades para a despedida de José Augusto. Também participaram do evento, a secretária-geral adjunta da OAB-MS, Sílvia Regina do Nascimento; e o conselheiro seccional Márcio Torres.
O desembargador José Augusto, formado pela Faculdade de Direito de Londrina (PR), completa 70 anos no próximo dia 8 de maio, razão pela qual está sendo aposentado compulsoriamente. Ele participou pela última vez de uma sessão do Tribunal Pleno antes de se aposentar, na quarta-feira (25/04).
Como presidente do Tribunal de Justiça (2001/2002), José Augusto foi incentivador dos juizados especiais e também preparou a Casa da Cidadania, único local para que o cidadão usufrua de diferentes modalidades de serviços voltados para o bem-estar e a defesa dos interesses do cidadão, além da implantação do Juizado do Trânsito, permitindo ao jurisdicionado ser atendido no local do acidente.
Ele dotou as comarcas de, pelo menos, um juiz titular, transformou os juizados especiais em varas, implantou mutirão de processos para garantir mais celeridade, desburocratizou as licitações ao aderir ao pregão, viabilizou a Casa da Microempresa, criou a Central de Penas Alternativas (CEPA), levou o Tribunal de Justiça para atender – de modo itinerante – nas comarcas do interior, ao mesmo tempo em que garantiu a evolução ao instalar o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), o sistema PUSH.