O desembargador Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), integra a lista quíntupla de nomes para preenchimento de três vagas de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A formação da lista ocorreu no final da tarde de ontem (29/08), durante sessão do Pleno do TST, em Brasília. São as últimas das dez vagas criadas para o TST pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), que ampliou a composição do Tribunal de 17 para 27 ministros.
Os nomes escolhidos, em escrutínios secretos e sucessivos, conforme determina o Regimento Interno da Corte, foram os dos juízes Walmir Oliveira da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Maria Doralice Novaes, Márcio Eurico Vitral Amaro e Maurício Godinho Delgado.
O Regimento também define que, havendo mais de uma vaga, a lista será composta do número de magistrados igual ao das vagas mais dois.
A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a escolha dos três nomes. Os escolhidos passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, antes da nomeação.
No dia 8 agosto, a CCJ aprovou os nomes dos juízes Fernando Eizo Ono, Pedro Paulo Teixeira Manus e Guilherme Augusto Caputo Bastos para o TST. Indicados na lista votada pelo Pleno em junho, eles aguardam apenas a nomeação pelo presidente da República para tomar posse.