XI Conferência dos Advogados reunirá em MS juristas de renome nacional e inter
Campo Grande (MS) – Durante três dias, alguns dos mais renomados juristas e conferencistas nacionais e internacionais do Brasil estarão reunidos em Campo Grande na XI Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. O evento será aberto na quinta-feira, dia 5 de junho, com palestras do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, Francisco Rezek, e do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
Promovido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), o evento será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (o antigo Palácio Popular da Cultura). Advogados, acadêmicos e estagiários de Direito de todo o Mato Grosso do Sul deverão participar da conferência que será um dos principais eventos jurídicos já realizados no estado.
Caravanas – Em Dourados, a maior cidade do interior do estado distante 148 km da Capital, por exemplo, o presidente da 4ª Subseção da OAB, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, está organizando um “pacote” de viagem para facilitar a participação dos advogados da região no importante encontro jurídico. “O evento será um dos marcos em termos de conferência jurídica”, afirma Sérgio Henrique.
“Pela importância dos conferencistas que virão a Campo Grande e dos temas a serem abordados, a conferência é de extrema relevância, seja para os advogados, assim como para os acadêmicos e estagiários de Direito”, destaca a secretária-geral-adjunta da OAB-MS, Sílvia Regina de Mattos Nascimento, que preside a Comissão Executiva da XI Conferência Estadual dos Advogados.
Em Campo Grande, inscrições podem ser feitas na Secretaria-Geral da OAB-MS localizada ao número 4.700 da Avenida Mato Grosso, no Bairro Carandá Bosque. No interior, os interessados devem procurar uma das 30 subseções da OAB.
Confira a programação completa:
Dia 5 de junho de 2008 – Quinta-feira
16 horas
Credenciamento
19h30
Sessão Solene de Abertura
Entrega da Medalha de Mérito Heitor Medeiros
20h30
Conferência
Tema: A Advocacia e o Direito Internacional
Conferencista internacional Francisco Rezek – graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne), diploma “in law” da Universidade de Oxford. Foi procurador da República, ministro do Supremo Tribunal Federal, chanceler da República e juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.
21h30
Conferência
Tema: Advocacia Cidadã – Novas Perspectivas
Conferencista nacional Cezar Britto – graduado em direito pela Universidade Federal do Sergipe. Foi conselheiro da seccional sergipana em 1993 e em 1994, conselheiro federal entre 1995 e 1997 e presidente da OAB-SE no triênio 1998-2000. Secretário-geral do Conselho Federal de 2004 a 2006. É advogado de entidades sindicais, movimentos populares e ONGs. Vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) do Nordeste é presidente do Conselho Federal da OAB.
22h15
Coquetel de Abertura
Dia 6 de junho de 2008 – Sexta-feira
9 horas
Palestra
Tema: Os Valores Constitucionais e o Moderno Direito Processual – Diagnóstico, Atualidade e Perspectivas
Palestrante Alexandre Câmara
Advogado, professor da EMERJ, professor convidado dos cursos de pós-graduação da UERJ, UNESA, UCAM e FGV, autor de vários livros na área de Direito Processual Civil, mestre em Direito Processual Civil.
9h40 às 10h
Debates
10 horas
Coffee break
10h20
Palestra
Tema: Novas Hipóteses Garantístico-Defensivas
Palestrante Amilton Bueno de Carvalho
Desembargador do tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, autor de diversas obras jurídicas, professor de Direito Penal e de Processo Penal
11h às 11h20
Debates
14 horas
Conferência
Tema: Vinte Anos de Constituição
Conferencista internacional Luís Roberto Barrosso
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); advogado; master of laws (LL.M) pela Universidade de Yale (EUA); doutor em Direito pela UERJ; associado internacional da American Bar Association e da American Society of International Law; professor titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); professor conferencista do Curso de Pós-Graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas; ex-conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDPH); autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.
14h40 às 15h
Debates
15h às 15h20
Coffee break
15h30 às 16h10
Palestra
Tema: Crimes Hediondos
Palestrante Alberto Silva Franco
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal (TACrimSP). É membro-fundador e atual presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
16h10 às 16h30
Debates
19h30 às 20h10
Palestra
Tema: As Organizações Criminosas no Sistema Prisional Brasileiro
Palestrante Sérgio Mazina Martins
Juiz de Direito, professor de Direito Penal, conselheiro da Associação Juízes para a Democracia, diretor do IBCcrim e mestre em Direito Penal
20h10 às 20h30
Debates
20h540 às 21h20
Palestra
Tema: A Advocacia e a Defesa Constitucional dos Excluídos
Palestrante Luís Albert David Araújo
Graduado pela USP, mestre (1989) e doutor (1992) em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação a Pós-Graduação. É coordenador e docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado), em Bauru-SP. É procurador-regional da República aposentado. Produção principal: Tutela das Minorias, com Foco nas Pessoas Portadoras de Deficiências e Questões de Gênero.
21h20 às 21h40
Debates
Dia 7 de junho de 2008 – Sábado
Conferência
Tema: A Advocacia e a Aplicação dos Direitos Fundamentais
Conferencista internacional Dimitri Dimoulis
Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris (Sorbonne). Doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). Trabalhou como professor de Direito na Universidade do Sarre (Alemanha) e na Universidade de Metz (França). Professor nos cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba-SP. Professor visitante da Universidade Panteion e da Universidade Politécnica de Atenas (Grécia). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC), publicou dezenas de trabalhos em periódicos e coletâneas científicas no Brasil, na Alemanha, na Itália, na Inglaterra, na Holanda e na Grécia.
9h40 às 10h
Debates
10h às 10h20
Conferência
Tema: Advogado, Direito, Poder, Justiça e Processo
Conferencista nacional J. J. Calmon de Passos
Mestre, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia onde também é livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas. Coordenador e professor do Curso de Especialização em Processo da Universidade Salvador (UNIFACS), além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Aposentou-se como procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia.
11h20 às 12h
Sessão Solene de Encerramento da XI Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul