Antiga reivindicação da diretoria da OAB-MS, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do Sul) estará em Campo Grande nos dias 27 e 28 de agosto, para julgamento de feitos originários de Mato Grosso do Sul, em matérias cível e criminal. A informação é do presidente da Seccional da Ordem, Fábio Trad, que recebeu ofício do presidente da Turma, desembargador Luís Paulo Cotrim Guimarães, confirmando o deslocamento da equipe e informando as datas deliberadas pela presidência do TRF.
De acordo com Fábio Trad, o objetivo da presidência do tribunal é possibilitar a aglutinação de feitos a serem apreciados, permitindo, assim, a presença significativa dos advogados do Estado durante os julgamentos. As datas – 27 e 28 de agosto – foram escolhidas propositadamente, a fim de que a presença do TRF-3 em Campo Grande ocorra na semana de comemorações do aniversário da cidade (26 de agosto).
Em março último, atendendo requerimento da OAB-MS, o Tribunal Regional Federal concordou em enviar a Campo Grande, cada dois meses, a sua 2ª Turma Recursal para julgar recursos referentes a processos originários de Mato Grosso do Sul. A decisão é da presidente do TRF, desembargadora federal Marli Marques Ferreira.
Fábio Trad reiterou que “trata-se de uma grande vitória para os advogados sul-mato-grossenses que não precisarão mais viajar a São Paulo para acompanhar o julgamento dos recursos e também para o próprio jurisdicionado que terá resposta mais rápida às suas pretensões”.