Campo Grande (MS) – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Estefânia Viveiros, reuniu-se nesta semana, em audiências separadas, com os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência e Assistência Social, José Pimentel. Nos encontros, na última terça-feira (29), Estefânia convidou os ministros para participarem como palestrantes da Conferência Nacional para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro, em Brasília. Ambos os ministros confirmaram participação. A conferência segue programa elaborado pelo movimento Brasil contra a Violência, lançado pelo Conselho Federal inspirado no MS Contra a Violência promovido pela OAB-MS, e que tem como coordenador nacional o advogado sul-mato-grossense José Augusto Lopes Sobrinho.
Carlos Lupi, que em visita a Mato Grosso do Sul neste ano já havia declarado apoio ao movimento contra a violência encabeçado pela OAB em encontro com o coordenador estadual Gustavo Giacchini (ver matéria clicando aqui https://www.oabms.org.br/noticias/lernoticia.php?noti_id=4598 ), falará sobre o tema Trabalho Escravo no Brasil, no dia 3 de setembro, às 14h30 (DF). O ministro do Trabalho, que defende a presença mais ostensiva do Estado nas comunidades através de políticas públicas, elogiou a iniciativa da Ordem em unir a sociedade civil na formulação de propostas para reduzir os elevados índices de violência no País. “A violência só diminui com a presença do poder público”, declarou.
O ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou à presidente da OAB-DF que fará palestra sobre Violência e Seguridade Social. Sua participação será no dia 4 de setembro, às 10h45. Ao também elogiar a iniciativa da OAB, Pimentel afirmou que sua Pasta promoveu acordos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ações na área da previdência, beneficiando aposentados, trabalhadores rurais, pescadores artesanais e trabalhadores extrativistas. “Com o avanço da democracia, os direitos previdenciários passam a ser cada vez mais reconhecidos, o que possibilita que aqueles que não tinham acesso ao Judiciário possam exercer a cidadania”, argumentou.
Movimento – A conferência é fruto da Campanha Brasil Contra a Violência, lançada pelo Conselho Federal da Ordem no dia 29 de abril inspirada no movimento deflagrado no ano passado pela OAB em Mato Grosso do Sul no início da gestão do presidente seccional Fábio Trad e que ganhou relevância em nível nacional pela importância do assunto e empenho do vice-presidente do Conselho Federal Vladimir Rossi Lourenço, conselheiro federal por MS. Na ocasião, autoridades afirmaram compromisso de combater conjuntamente a violência e a criminalidade, dentre eles o ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa; o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Carlos Moura, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Walter Nunes.
Entre os objetivos da campanha está a mobilização da sociedade brasileira e das instituições públicas para o combate contra a banalização da violência e da impunidade, a construção de uma agenda comum entre os poderes públicos e a sociedade, e o subsídio de autoridades competentes no desenvolvimento das ações de caráter privativo, controle e responsabilização.
A conferência a ser promovida pela OAB-DF terá seis painéis divididos em sub-temas. São eles: Panorama Legal, Políticas e Ações de Segurança, Políticas Sociais, Controle Social, Especial (Gênero, Raça, Etnia, Orientação Sexual e Deficiências), e Comunicação Social. Além dos ministros Carlos Lupi e José Pimentel, estão confirmados nomes como o do secretário nacional de segurança pública, Ricardo Brisolla Balestreri, e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.