Na manhã desta sexta-feira (19), foi realizada mais uma inspeção da Lupa do Grupo de Ações Especiais Penais/Penitenciárias (GAEP), ação promovida mensalmente pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), com a participação da OAB/MS, Conselho Penitenciário, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (GMF/TJMS). A vistoria ocorreu no Presídio de Dois Irmãos do Buriti, onde também foram acompanhadas as melhorias em andamento nos cinco parlatórios da unidade.
O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, destacou o trabalho desenvolvido pela Seccional e pelas comissões ligadas à área criminal em busca de melhores condições de atendimento à advocacia nas unidades prisionais.
“A OAB/MS, em especial as comissões da Advocacia Criminal, da Execução Penal e do Sistema Carcerário, vem atuando para possibilitar melhores condições de atendimento à advocacia nas unidades prisionais. Hoje, mais uma vez, acompanhamos a reestruturação de um parlatório em uma unidade prisional. Desta vez, na penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. Cumprimento a direção da Agepen e, principalmente, o presidente Bitto Pereira e a diretoria da OAB/MS por atenderem prontamente uma demanda da advocacia criminal”, afirmou.
Como a unidade prisional passa por reformas, a conclusão das obras e a futura inauguração do novo espaço devem ocorrer em momento posterior.
A iniciativa integra as ações da OAB/MS voltadas ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia e à melhoria da infraestrutura destinada ao atendimento dos profissionais que atuam no sistema prisional.
