TRT da 24ª Região realiza ciclo de palestras na OAB/MS

De 9 a 10 de junho, acontece o 8º Ciclo de Palestras “Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24ª Região). As palestras estão sendo realizadas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul. O tema do ciclo de palestras deste ano é "As novas tecnologias e suas repercussões no direito de proteção à privacidade e a intimidade do trabalhador". O evento conta com a participação de magistrados, servidores, advogados e acadêmicos. Nesta quarta-feira (09), a secretária geral da OAB/MS, Rachel de Paula Magrini, representou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, na solenidade de abertura que também contou com a presença do desembargador federal e presidente do TRT 24ª Região, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, do desembargador federal e diretor da Escola Judicial do TRT 24ª Região, Francisco das Chagas Lima Filho, do presidente da Associação dos Magistrados da 24ª Região, Leonardo Ely, e do desembargador federal, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. O presidente do TRT 24ª Região, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, citou alguns estudiosos da psicanálise e do direito do trabalho para falar da importância do tema a ser explorado durante os dois dias debates. “O respeito a privacidade do trabalhador é um direito constitucional”, ressaltou. Para o desembargador federal e diretor da Escola Judicial do TRT 24ª Região, Francisco das Chagas Lima Filho, vivemos um novo modelo de produção calcado nas tecnologias que acabam interferindo na privacidade do trabalhador. “Espero que todos nós possamos sair mais fortalecidos, mais cientes dos efeitos benéficos ou não, nocivos ou não, das novas tecnologias na vida do trabalhador”, discursou. Às 14 horas, a juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região, Emília Simeão Albino Sako, ministrou a palestra "Os direitos fundamentais na relação de teletrabalho". A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, Dalma Diamante Gouveia, foi convidada para mediação e o juiz titular da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste, Wellington Sebastião Gonçalves, foi o debatedor da palestra. Às 16 horas, o juiz do trabalho do TRT da 15ª Região, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, realiza a palestra "O direito à intimidade e o controle do e-mail". Na quinta-feira (10), as palestras começam às 8h30, com o juiz do trabalho do TRT da 5ª Região, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho que irá tratar sobre o tema "Assédio Moral". Às 10h30, a palestra "Os limites da liberdade ideológica, filosófica e de crença do trabalhador na relação de emprego" será ministrada pelo desembargador do TRT da 1ª Região, Alexandre de Souza Agra Belmonte. No período vespertino, às 14 horas, o juiz do trabalho do TRT da 8ª Região, Georgenor de Sousa Franco Filho fala sobre "A proteção do direito à intimidade e a privacidade perante as normas internacionais". O juiz do trabalho do TRT da 24ª Região, Júlio César Bebber finaliza às 16h com a palestra "As medidas processuais de tutela de intimidade no âmbito da relação de emprego".

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