A Escola Superior de Advocacia em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove nesta quinta e sexta-feira, das 8 às 10h30, o curso telepresencial “Responsabilidade Civil no Direito de Família”. O expositor será o advogado Douglas Phillips Freitas.
O objetivo do curso é apresentar as novas teses de responsabilidade civil, teoria e prática processual e sua aplicação à luz das mais recentes decisões dos Tribunais Estaduais e Superiores, em especial a possibilidade reconhecida no STJ nos casos relacionados ao Direito de Família e Sucessório, além de recente interpretação do TST sobre a indenização ao espólio independente dos herdeiros no caso de morte.
No dia 21, será feita ministrada a análise doutrinária e jurisprudencial do dano morte e a indenização ao espólio e herdeiros. Entre outros pontos abordados estão o dano por perda de uma chance, por rompimento de noivado e por traição e a culpa no fim do relacionamento.
Já na sexta-feira, dia 22, o tema discutido será o dano moral pelo "abandono afetivo" de filho, pelo "abuso afetivo" decorrente da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) e pela prisão injusta de devedor de alimentos.
A transmissão acontece na sede da ESA situada na Rua José Santiago, nº 121. Haverá emissão de certificado com carga horária de 5 horas. O custo é R$ 40, sendo que novos advogados (com até cinco anos de inscrição na OAB) tem 20% de desconto. O pagamento pode ser efetuado no dia do curso, entretanto, é necessário realizar a matrícula pelo telefone (67) 3342-4000.