A implantação de uma plataforma única nos cursos das ESAs de todo o País e a instalação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) foram os temas principais do encontro de dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia, realizado em Belém (PA) nos dias 16 e 17 de maio. O evento foi conjugado com o colégio de presidentes de seccionais e de Caixa de Assistência de todo o Brasil.
De acordo com Ademar Amâncio, secretário-geral adjunto da ESA/MS, o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, se comprometeu a credenciar a ESA para cursos de pós-graduação e mestrado profissional.
“O tema principal foi o PJe, já que o CNJ indicou que irá unificar todos os sistemas e utilizará este, já usado na Justiça do Trabalho”, explicou Amâncio. Segundo o secretário, as ESAs de todo o Brasil irão liderar a formação do advogado no novo sistema, a exemplo do que foi feito em MS na ocasião do peticionamento eletrônico.
Dirigentes da ENA também apresentaram ao Conselho Federal proposta para que as escolas tenham o repasse obrigatório do Fundo Cultural (3% da arrecadação da OAB), para propiciar aos advogados capacitação em geral, a começar pelo PJe.
“A ENA realizará um estudo e implantará uma plataforma única para os cursos telepresenciais em todas as ESAs, ampliando a oferta de cursos”, destacou Amâncio, que ressaltou, ainda, a luta para conseguir a certificação de cursos de pós-graduação e mestrado pela ESA. “Por enquanto, a única escola do Brasil que conseguiu isto foi a ESA/SP”, explica.
O encontro de dirigentes de ESAs aconteceu conjugado com o colégio de presidentes de seccionais e do Concad ( Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados). O presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues, e a presidente da CAAMS, Solange Bonatti, estiveram presentes.
Fonte: ESA/MS