Nessa terça-feira (11), a Comissão de Defesa da República e da Democracia realizou visita a Faculdade Estácio de Sá, para convidar os alunos, professores e diretoria, a participarem do lançamento do ato concentrado para coleta de assinaturas da lei de iniciativa popular pela reforma política e democrática proposto pela OAB, que acontece no dia 20, às 9 horas no auditório da OAB/MS.
A Comissão visitou as salas do Curso de Direito do período noturno e apresentou os principais avanços propostos pelo projeto de lei e a importância da mobilização popular para que a reforma política aconteça. Para a presidente da Comissão, Grezziela Saldanha, “essas proposições e medidas concretas despertam a consciência coletiva para cidadania e soberania popular, daí a importância do envolvimento dos acadêmicos de direito nesse movimento de mudança”.
A visita foi realizada pela presidente da Comissão, Grezziela Saldanha, e pelo secretário- geral da Comissão, Lairson Palermo, e acompanhada pelo conselheiro estadual, Luiz Carlos Saldanha Junior e pelo professor de Direito, Moisés Salim.
Entre os principais pontos propostos pela reforma estão: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada, e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
No próximo dia 20, às 9 horas, Campo Grande irá sediar o ato de mobilização de diversas entidades e sociedade para coletar assinaturas e protocolar projeto de lei. O evento contará com a participação de Aldo Arantess, secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política do Conselho Federal da OAB.