O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Ary Raghiant Neto, foi designado pela diretoria da OAB Nacional para integrar a Comissão Especial de Estudo sobre Propostas de Reforma Política. A decisão tem como objetivo analisar posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta e coesa sobre o tema.
A comissão especial será presidida pelo conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, de Pernambuco, contando ainda com o trabalho de Carlos Roberto de Siqueira Castro, Fabrício Jurado, Luciana Nepomuceno e Paulo Roberto de Gouvêa Medina. “A OAB tem como missão institucional representar a sociedade. O Conselho Pleno terá como missão elaborar propostas concretas e factíveis para a reforma política, que tenham aderência ao espírito republicano”, explicou Pedro Henrique.
De acordo com Ary Raghiant, o levantamento será analisado em outubro pelo Conselho Pleno da entidade para, posteriormente, ser apresentado ao Congresso Nacional. “O estudo tem a finalidade de aprimorar o sistema político do país e vai discutir temas como reeleição, tempo de mandato, cláusula de barreira. É uma contribuição da Ordem para a sociedade brasileira”, disse o conselheiro federal.
“É muito importante que Mato Grosso do Sul esteja inserido neste quadro porque demonstra a responsabilidade que nós temos em fazer a mudança na política brasileira. A composição de um representante do nosso estado nas decisões do Conselho Federal ratifica o prestígio que MS vem conquistando durante essa gestão”, afirmou o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
A previsão é que o trabalho da comissão leve 60 dias para ser concluído. Segundo o presidente do grupo, a OAB é a entidade mais habilitada a transmitir os anseios da sociedade ao Parlamento, levando uma proposta concreta e factível de reforma política aos representantes do cidadão. O grupo analisará os projetos já em tramitação no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado.
Para o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, é necessário recolher o sentimento da base da advocacia sobre a reforma política, assim como todas as deliberações já tomadas pelo Conselho Pleno, “para que não haja contradições em nosso posicionamento”. “A ideia é sistematizar o trabalho, para que possamos, em um curto espaço de tempo, trazer um tema tão importante com sugestões e, assim, a apreciação do Conselho Pleno”, justificou.