Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina divulga relatório de sanções aplicadas

Os Tribunais de Ética e Disciplina (TED´s), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), têm entre as suas atribuições a aplicação de sanções disciplinares aos advogados e advogadas que infringem o Código de Ética e Disciplina da profissão. Para dar resposta à sociedade sobre as atividades exercidas pela equipe que atua em Mato Grosso do Sul, a instituição divulga nesta terça-feira (28) resultados dos trabalhos.

De acordo com o relatório, estão suspensos dos quadros da OAB/MS 232 advogados e 13 excluídos. As sanções aplicadas em 2019 totalizam: 146 suspensões, 21 advertências, 20 censuras, 9 multas, 1 exclusão e 3 suspensões preventivas.

Presidente do TED, Marta do Carmo Taques destaca que aqueles que cometem falta disciplinar prejudicam não somente a si, seus clientes como também a imagem da advocacia, por isso é importante manter a sociedade informada. “A divulgação desse relatório esclarece aos cidadãos que quando nos chegam denúncias de profissionais que não estão cumprindo com os seus deveres éticos tomamos as devidas providências em busca dos reparos”, diz Marta.

É importante destacar também que antes da aplicação das sanções aos profissionais é assegurado o contraditório e ampla defesa. “Se o advogado não apresenta a sua defesa, a OAB a faz por meio do seu quadro de advogados dativos”, esclarece a Presidente do TED.

Texto: Laura Holsback