Subseção da OAB de Três Lagoas recebeu palestra do Ministro do STF Kassio Nunes Marques e Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva

Pela primeira vez, a OAB/MS promoveu, juntamente com a Comissão Nacional de Assuntos Agrários e do Agronegócio e a 2ª Subseção de Três Lagoas, palestra com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, na noite desta sexta-feira (22).

Entre as autoridades presentes estavam o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, o Secretário-geral e Corregedor Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral, a Secretária-Geral Adjunta Janine Delgado, o Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche, o Presidente da Subseção de Três Lagoas Tiago Rufino Martinho, o Conselheiro Estadual da OAB/MS e Coordenador da ESA Nacional Gustavo Gottardi, a Conselheira Estadual Jackeline Torres de Lima, o Conselheiro do TED André Luis Gomes da Silva, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MS João Paulo Grotti, o Presidente de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS Juliano Tannus, representando o TJ/MS o Desembargador Ary Raghiant Neto e o Desembargador Alexandre Bastos, o Presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul Márcio Torres, Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal junto ao gabinete do Ministro Nunes Marques, Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera, Conselheira Federal pelo estado de Mato Grosso e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFAOB Ana Carolina Barchet.

O Presidente da Comissão Nacional do Agronegócio Antonio Augusto Coelho abriu a cerimônia. “Os operadores de Direito presentes que militam sabem a realidade local, o agro trouxe uma legislação nos últimos anos, a Lei do agro mudou substancialmente os institutos uma série de institutos do agronegócio, nós estamos em um momento de grande transformação e que os tribunais ainda não tiveram oportunidade de incidir definitivamente as questões que surgem desses novos institutos criados recentemente. Então, vamos ouvir as aulas magnas e manifestações de grandes especialistas na área”.

O Coordenador Regional da ESA Nacional e Conselheiro Estadual Gustavo Gottardi saudou e agradeceu as autoridades presentes. “Cumprimento o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, parabenizá-lo por este brilhante evento, pelo empenho que fez para que este evento acontecesse. Cumprimento o Excelentíssimo Ministro Cássio Nunes Marques, agradecemos por estar aqui trazendo o pensamento do Supremo Tribunal Federal para todos nós, cumprimento o Excelentíssimo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Agradeço aqui o Presidente da Comissão Antonio Augusto Coelho, o principal personagem deste evento, que com o seu prestígio conseguiu reunir ministros das mais altas cortes nesta noite”.

Para o Presidente Bitto Pereira, “é um momento de externar gratidão àqueles que possibilitaram a realização desse evento histórico aqui em Três Lagoas, quero agradecer meu estimado amigo Augusto Augusto Coelho, pelo trabalho, a amizade, o companheirismo e ao Gustavo Gottardi que organizou este evento junto com o Doutor Augusto. E aos Excelentíssimos Ministros, a generosidade é a grande virtude de um homem, não há nada maior como a generosidade e Vossas Excelências demonstram com a vinda à Três Lagoas em uma sexta-feira à noite depois de uma semana de intenso trabalho, em nome dos advogados sul-mato-grossenses recebam os nossos cumprimentos e agradecimentos. Essa será sem dúvidas uma noite memorável.

Juiz Auxiliar do gabinete do Ministro Nunes Marques, Marcos Vinicius Kiyoshi Onodera, apresentou os dois Ministros. “Gostaria de agradecer este gentil convite, acho que nada disso seria possível sem a estratégia e inteligência do Augusto Coelho e Tiago Salles. Para mim é fácil e difícil falar do Ministro Cássio Nunes Marques e do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, então eu pretendo dar apenas dar meu testemunho, sou juiz há quase 20 anos, e tenho a honra de trabalhar com o Ministro Cássio desde que ele tomou posse há quase três anos”.

De acordo com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, o agronegócio é um “dos pilares para a economia do país, representando quase um terço do PIB Nacional. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, ao lado da China, Índia, Estados Unidos e atingiu números impressionantes batendo a casa de 500 bilhões, o que equivale atualmente ao PIB da Argentina. O crescente uso de novas tecnologias, novos métodos de plantio, utilização mais racional dos recursos naturais e sobretudo o esforço humano contribuiu muito para que isso ocorresse”.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que “quero registrar a minha particular alegria de estar aqui no momento em que se comemora os 50 anos desta 2ª Subseção. Todos sabem que os risco da atividade agrícola são imprevisíveis, que inclui intempéries climáticas, biológicas, pragas, além de eventos políticos como agora vivenciamos a Guerra da Ucrânia ou a pressão contra os organismos geneticamente modificados, transgênicos, em contradição a redução do desmatamento e combater o retardamento das mudanças climáticas. Não bastasse esses fatores de risco, os mercados de commodities são especulativos e voláteis, o que aumenta o risco para os produtores rurais que enfrentam custos fixos e crescentes como a inflação, nos insumos, a tecnologia crescentemente cara também”.

O Presidente da Subseção de Três Lagoas Tiago Rufino Martinho afirmou que “a 2ª subseção da OAB de Três Lagoas agradece profundamente, Presidente Bitto, a realização desse evento magnífico aqui na nossa subseção em seu cinquentenário, extremamente simbólico com a presença de dois grandes juristas do nosso país, nas cortes mais altas da nossa justiça, e que tem a incumbência de decidir tantos destinos, de tantas pessoas em todo esse país. A realização desse evento representa também a união entre Conselho Federal da OAB através do nosso sempre Presidente Mansour, Augusto e da Seccional de Mato Grosso do Sul e o Gustavo como representante da Escola Superior de Advocacia e a Subseção de Três Lagoas que recebe esse evento com muita alegria e também foi a união com a academia”.