OAB/MS e ESA/MS Promovem Seminário Essencial sobre a Reforma do Código Civil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) marcaram presença no seminário de grande relevância “A Reforma do Código Civil em Debate”, realizado na manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). O evento foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da sua Escola Judicial (EJUD-MS), e contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo a OAB/MS e a ESA/MS.
O seminário reuniu quatro importantes integrantes da comissão de juristas do Senado Federal responsáveis pela proposta de atualização do Código Civil: as juristas Laura Porto e Patrícia Carrijo, e os juristas Maurício Bunazar e José Fernando Simão. Os painéis de discussão abordaram os caminhos da legislação civil diante das significativas transformações sociais, tecnológicas e jurídicas da atualidade.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, incluindo o Presidente da OAB/MS, Dr. Bitto Pereira, o Diretor-Geral da ESA/MS, Dr. João Paulo Delmondes, a Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS, Dra. Juliana Medina de Aragão, o Conselheiro Federal da OAB, Dr. Alexandre Ávalo Santana, as Conselheiras Estaduais da OAB/MS, Dras. Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo e Jackeline Torres de Lima, o Juiz Eleitoral e Conselheiro Estadual da OAB/MS, Dr. Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, o Presidente da Anoreg/MS, Dr. Leandro Augusto Neves Corrêa, o Presidente da Amamsul, Juiz Dr. Mário José Esbalqueiro Júnior, o Diretor-Geral do EJUD, Desembargador Dr. Marco André Nogueira Hanson, o Vice-Diretor do EJUD, Desembargador Dr. Alexandre Lima Raslan, a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Ana Carolina Ali Garcia, e a Coordenadora Pedagógica da EJUD, Juíza Dra. Kelly Gaspar Duarte.
Em seu pronunciamento, o Presidente da OAB/MS, Dr. Bitto Pereira, enfatizou a importância do momento e a essencial união institucional em torno de temas cruciais para o sistema de justiça.
“É com grande satisfação que represento os mais de 20 mil advogados e advogadas de Mato Grosso do Sul neste importante seminário. Faço questão de ressaltar a parceria constante e produtiva entre a OAB/MS, o Tribunal de Justiça, a Amamsul, a Anoreg/MS e as demais instituições presentes. A reforma do Código Civil configura-se, talvez, como o tema de maior relevância no cenário atual do sistema de Justiça brasileiro, e este seminário se apresenta como um espaço fundamental para o diálogo aberto e a construção coletiva de ideias”, declarou o presidente.
O Diretor-Geral do EJUD, Desembargador Dr. Marco André Nogueira Hanson, também sublinhou a relevância histórica do evento para a comunidade jurídica.
“A congregação de tantas autoridades e especialistas para debater um tema de tamanha magnitude como a reforma do Código Civil representa um marco significativo. É imprescindível valorizarmos este momento de união de esforços e de reflexão aprofundada sobre o futuro do Direito Civil em nosso país”, afirmou o desembargador.
O seminário teve como objetivo central proporcionar um ambiente qualificado para a discussão aprofundada sobre os fundamentos do Direito Civil, considerando as dinâmicas transformações sociais e tecnológicas da contemporaneidade. O foco principal do debate recaiu sobre as propostas de atualização do Código Civil, analisadas sob a ótica de juristas de renome nacional, enriquecendo o debate e oferecendo perspectivas valiosas para a advocacia e o sistema de justiça como um todo.