A Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito (CAED) da OAB/MS realizou, na noite desta sexta-feira (19), mais uma reunião ordinária. Entre os principais assuntos discutidos estiveram a organização da Festa Julina da OAB/MS e a formalização de propostas voltadas à valorização dos estagiários de Direito.
De acordo com o Presidente da CAED, Said Teixeira de Souza Sleiman, a reunião tratou, de forma extraordinária, da realização inédita da Festa Julina da OAB/MS em parceria com instituições estudantis, visando ampliar a participação dos acadêmicos.
Além disso, o encontro teve como destaque a discussão sobre as condições de contratação dos estagiários e a necessidade de assegurar o cumprimento das finalidades do estágio.
“Tratamos de forma extraordinária tanto da organização da Festa Julina da OAB/MS, de forma inédita em parceria com as instituições estudantis, para compor essa participação, quanto do mais importante da noite, que foi a formalização do mérito em relação à contratação dos estagiários. Há uma série de questões que constantemente são desrespeitadas e que precisam ser observadas para fazer com que o estágio cumpra seu papel e não seja apenas uma atividade remunerativa de baixo valor”, afirmou
Segundo a comissão, a intenção é fortalecer a atuação em defesa dos acadêmicos e estagiários, buscando garantir que os programas de estágio cumpram sua função de formação profissional e respeitem os direitos previstos na legislação.
