ESA Conecta aborda tema “Documentos Nosológicos: Acesso e Legislação Pertinente”

Na noite desta quinta-feira (3), foi realizada mais uma edição do “ESA Conecta”, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MS, que teve como tema “Documentos Nosológicos: Acesso e Legislação Pertinente”, ministrado pelo advogado Antônio Heraldo Silva da Silva.

O Secretário-Geral da ESA/MS, Luiz André de Carvalho Macena, abriu o evento dando as boas-vindas aos participantes.

“Boa noite a todos. Sejam bem-vindos a mais uma edição do ESA Conecta. Em nome do nosso Diretor-Geral, João Paulo Sales Delmondes, de toda a diretoria da ESA e do nosso Presidente Bitto Pereira, agradeço a presença de todos que estão aqui no auditório e também daqueles que nos acompanham pelas redes sociais. É sempre uma honra estar com vocês. Aproveito para lembrar que, semanalmente, realizamos eventos aqui na Casa, e todos são sempre muito bem-vindos.”

O palestrante da noite foi o Secretário-Geral da Comissão de Direito Militar da OAB/MS, advogado especialista em Direito Militar, graduado em Direito e em Biologia, além de oficial da reserva do Exército Brasileiro, Antônio Heraldo Silva da Silva. Durante a palestra, ele explicou os aspectos legais e técnicos relacionados ao tema.

“O tema desta noite foi uma sugestão do Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MS, Paulo Alberto Doreto, da qual sou Secretário-Geral. A proposta é tratar sobre o acesso a documentos nosológicos e a legislação pertinente. Esses documentos são classificados legalmente como de acesso restrito e de uso privativo do paciente. Vamos abordar tudo o que o advogado precisa saber para ter acesso a esses documentos e, assim, poder atuar na defesa de seus clientes com segurança jurídica.”