A Comissão de Direito Regulatório da OAB/MS marcou presença no XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR 2025, realizado no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e reconhecido como o maior do setor na América Latina.
A presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/MS, Tarsilla Franccesca da Silva Aguero, apresentou um trabalho autoral voltado ao avanço da regulação no Mercado de Carbono.
“É uma imensa honra estar no Congresso que, neste ano, se consagrou como o maior evento de Regulação do mundo, e ainda apresentar um trabalho autoral falando sobre a importância da regulação no Mercado de Carbono. Estou lisonjeada em ter sido reconhecida pelas contribuições significativas para a área, com um estudo focado no desenvolvimento regulatório de um setor em franca expansão, porém ainda carente de direcionamento técnico-jurídico. Considero esse momento um marco para nossa Comissão de Direito Regulatório”, destacou.
O congresso reuniu líderes, especialistas e técnicos de todo o país para discutir temas centrais como saneamento, energia, gás, transporte, inovação e os desafios da regulação brasileira diante de novos mercados e tecnologias.