Um convênio entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e universidades de Mato Grosso do Sul deverá fazer com que o conhecimento produzido pela comunidade acadêmica seja revertido de maneira prática em melhorias para o Sistema Penitenciário.
A parceria é fruto de mobilização da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), que ofereceu a ideia à Secretaria de Segurança Pública (Sejusp) e às universidades de Mato Grosso do Sul. A proposta já teve adesão da universidade Anhanguera – Uniderp, de Campo Grande; da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Faculdade Santa Tereza Salesiana, de Corumbá.
Na opinião do diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, esse projeto inovador deverá trazer muitos resultados positivos para o Sistema Penitenciário do Estado. “As universidades estarão atuando de mãos dadas conosco, somando forças, contribuindo para um trabalho de tratamento penal digno aos internos e, consequentemente, para a ressocialização”, ressalta.
Conforme a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Deslanieve Daspet, incialmente, a proposta era apenas para o curso de Direito, mas percebeu-se que mais áreas poderiam ser exploradas em prol das unidades penais e dos internos. “Os presídios são verdadeiros campos de estudo, onde os acadêmicos poderão desenvolver trabalhos riquíssimos, tem assunto até para teses de doutorado”, comenta. “Tudo indica que esse projeto será referência nacional e até mesmo internacional”, enfatiza, informando que a proposta já foi levada à OAB Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça, e será apresentada também na Câmara Federal da França por uma jornalista que teve acesso ao projeto. “Todos adoraram a ideia”, garante.
Pelo projeto, cuja minuta deverá ser concluída em 15 dias, acadêmicos de diferentes áreas, orientados por professores, realizarão estágio nos estabelecimentos penais. De acordo com o professor Marcelo Salomão, representante Núcleo de Prática Jurídica (Prajur) da Anhaguera Uniderp, os acadêmicos de Direito atuarão no atendimento dos internos, com a realização da contagem de pena e busca de benefícios de progressão de regime. “Muitas vezes, o interno fica além do tempo que deveria, por falta de um acompanhamento jurídico e os acadêmicos estarão atuando para que isso não aconteça”, destaca. “Com isso, também estaremos desafogando o trabalho da Defensoria Pública e ajudando a diminuir a superlotação nos presídios”, completa.
Segundo Salomão, está se estudando, ainda, a possibilidade dos acadêmicos atuarem na área previdenciária, verificando benefícios que os reeducandos e familiares têm direito. “Além de ajudar os internos, o projeto será benéfico também para os acadêmicos que poderão por em prática o conhecimento adquirido”, enfatiza.
Ontem (1º), professores da Uniderp Anhanguera visitaram a obra de construção do novo semiaberto agroindustrial de Campo Grande para conhecer espaços onde poderão ser desenvolvidos projetos. A visita foi acompanhada pelo secretário Wantuir Jacini; pelo diretor-presidente da Agepen; pelo juiz federal Roberto Lemos (presidente do mutirão carcerário do CNJ no Estado), e pela presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MS.
Uma das propostas apresentadas é a realização, pela faculdade de Engenharia, de cursos na área de construção civil. Segundo o professor Marcus Menezes Silveira, que participou da visita, outra ideia é de trabalhar a separação do lixo orgânico do inorgânico no local e, a partir daí, utilizá-los na produção de adubos e reciclados. No caso do adubo produzido, poderá ser utilizado na lavoura e horta que serão instaladas na unidade e que contará com assessoria do curso de Agronomia.