O autor do livro Ulisses Schwarz Viana, é mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Além de ser professor de direito constitucional e direito tributário dos cursos de pós-graduação lato sensu do IDP e da Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/FESMPDFT.
Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, “Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira”.”
A obra será lançada hoje (24), às 17h, no centro de convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Confira a resenha do livro:
“Este título pertence à linha “pesquisa acadêmica” da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema.
Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa.
O livro conta com prefácio do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF.