O Instituto de Estudo Jurídicos (Chiesa) e o Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) realizam, nos dias 20, 21 e 22 de maio, o Congresso de Direito Público da Grande Dourados. A intenção é discutir assuntos que estão em maior evidência no setor jurídico atualmente e que influenciam no dia-a-dia de toda a sociedade.
Durante o evento, estarão em pauta, nas conferências, workshops e apresentações de trabalhos, as problemáticas de maior ênfase nas áreas do direito ambiental, tributário, administrativo e constitucional. “É um debate que surge na área do Direito, mas com temas relevantes no momento, que são de interesse de toda a sociedade: os consumidores, administradores, ambientalistas. A idéia é discutir os problemas e propor soluções, melhorias na legislação, resultados práticos para todos”, afirma o conferencista e organizador do evento, Clélio Chiesa.
Para os organizadores, a teoria aliada à prática se torna ferramenta para que o meio acadêmico entre na comunidade e se desenvolva, com o intuito de transformá-la. “Os acadêmicos de hoje serão os profissionais de amanhã, então é preciso investir na formação deles. Mas, o evento não é só para os alunos, é também para os profissionais, professores, pesquisadores; ele extrapola os bancos da faculdade. O ambiente científico precisa se fazer para a comunidade”, diz Joe Graeff Filho, coordenador do curso de Direito da Unigran.
A oportunidade será usada para uma troca de informações e conhecimento de diferentes realidades, já que as atividades serão ministradas por especialistas de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Estão confirmados, como conferencistas, os Professores Clélio Chiesa (MS), Eduardo Sabbag (SP), Édis Milaré (SP), Nélton dos Santos (SP), Toshio Mukai (SP). O evento contará também com a presença do Presidente da OAB/MS Leonardo Avelino Duarte e dos profissionais Alex Artioli, João Ricardo Dias de Pinho, José Wanderley Bezerra Alves, Lamartine Ribeiro, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, Paulo César Zeni, Rômulo Augustus Sughiara Miranda e Sebastião Rolon Neto, que participarão como palestrantes em painéis divididos por temas. As conferências e as palestras terão com enfoque as principais discussões do Direito Público Atual, como: A nova Lei do Mandado de Segurança, Reforma do Código de Processo Civil, A inconstitucionalidade do Funrural, Emenda dos Precatórios, Aumento progressivo da carga tributária, entre outros. Também fará parte da programação a realização de cursos sobre Licitações e Contratos Administrativos e Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), voltados inclusive aos profissionais de áreas afins que lidam todos os dias com esses instrumentos como, por exemplo, contabilistas e servidores públicos.
Os participantes poderão apresentar pesquisas relacionadas ao tema: 20 trabalhos de iniciação científica serão selecionados pelos profissionais que compõe a comissão organizadora. “Será o momento para um grande debate. Além de conhecer o que é feito fora, vamos poder mostrar o que é produzido aqui”, ressalta Helder Baruffi, responsável pela iniciação científica do congresso. As pesquisas escolhidas serão também publicadas na Revista Jurídica da Unigran. Para maiores informações acesse www.chiesa.com.br/congressodourados.