Campo Grande (MS) – O advogado e professor da UCDB, Dr. Daniel Castro Gomes da Costa, lança em Campo Grande, nesta sexta-feira, dia 21 de novembro, o livro “Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado”. O lançamento será às 17h30 no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e contará com a presença do homenageado, Ministro José Delgado, do Ministro do STJ Benedito Gonçalves, além de outras autoridades do poder judiciário sul-mato-grossense.
O livro é dividido em 20 capítulos, com a abordagem de temas do direito eleitoral brasileiro, tais como: aspectos processuais do direito eleitoral, recursos eleitorais, infidelidade partidária, propaganda eleitoral, composição dos tribunais eleitorais, direito eleitoral e democracia, ministério público eleitoral, crimes eleitorais, hermenêutica constitucional, partidos políticos, entre outros.
A obra conta com a colaboração de importantes nomes do direito brasileiro, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, o processualista e Desembargador Aposentado do TJ/MG Humberto Theodoro Júnior, dos Desembargadores do TRE/ES Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Chein Jorge, do juiz e professor da PUC/SP Olavo de Oliveira Neto, do Professor da USP e Desembargador do TRE/SP Paulo Henrique dos Santos Lucon, a Desembargadora Federal do TRF3 Suzana Camargo Gomes, e dos Ex-ministros do TSE José Augusto Delgado e Sivanildo de Araújo Dantas. Do Mato Grosso do Sul participam o Desembargador Dorival Renato Pavan, os juízes Vilson Bertelli, Ruy Celso Florence, Luiz Gonzaga Mendes Marques e Carlos Alberto Garcete de Almeida, os advogados Júlio Cesar Souza Rodrigues, André Puccinelli Júnior, Guilherme Recena Costa, Stheven Razuk, José Maciel Chaves e Luis Fernando Simões Tolentino, os promotores Alexandre Lima Raslan, Antonio André David Medeiros, Fernando Martins Zaupa, a assessora jurídica do Gabinete da Presidência do TJMS, Luíza Vieira Sá, entre outros.
A obra também será lançada em Brasília no dia 9 de dezembro, no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça, e no dia 16 de dezembro, em São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.