A prisão de um civil dentro do quartel de Bela Vista, cidade sul-mato-grossense na fronteira do Brasil com o Paraguai, fez com que a OAB/MS fosse procurada em busca apoio para solucionar o problema. "Vamos cobrar providências, este tipo de prisão vai contra o Estado de Direito", disse o presidente da Ordem em Mato Grosso do Sul, Lenardo Avelino Duarte.
O advogado do caso, Jorge de Souza Marreco, procurou a subseção da Ordem em Bela Vista para contar que o cliente dele, um mototaxista chamado Marcos César Caimar Dias, de 30 anos, está preso desde domingo dentro do 10º regimento de cavalaria Antônio João. “É totalmente contra a lei, um civil ficar preso dentro de um quartel sem qualquer tipo de justificativa”, disse Marreco.
Segundo o advogado, a história começou quando o cliente dele foi abastecer a moto no Paraguai, ao retornar para Bela Vista foi parado na fiscalização que está sendo feita pela Iagro com a ajuda do exército para monitorar a entrada e saída de animais por causa dos focos de febre aftosa no país vizinho.
“Um sargento do exército chamou a polícia militar para autuar meu cliente porque ele estava pilotando a moto de chinelo. A PM foi, fez a autuação e disse que meu cliente poderia ir embora, só que o sargento não quis liberá-lo, houve uma discussão e ele levou meu cliente preso para o quartel de Bela Vista alegando crimes de desacato e ameaça”, relatou o advogado.
Marcos César Caimar Dias está preso desde domingo e nem o juiz da comarca local, nem a polícia civil teriam sido informados sobre a prisão. Um pedido de habeas corpus foi encaminhado direto para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul solicitando a soltura imediata do mototaxista.