Advogados e advogadas tomam posse em Comissões 

Seis novos membros de Comissões tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (14), na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). 

O Presidente Mansour Elias Karmouche empossou os novos membros da Comissão de Estudo e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação: Giuliana Borges Assumpção Gattass (Presidente),  Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (Vice-Presidente) e Diogo Ferreira Rodrigues (Secretário-Geral Adjunto). 

A Presidente da nova Comissão de Estudo e Acompanhamento da LGPD comentou sobre a criação e o objetivo. “Nós entendemos a importância da implantação da Comissão e da LGPD, ideia acolhida prontamente pelo Presidente Mansour. A LGPD, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas para empresas, mas para advocacia e para todos que usam dados com cunho econômico. Estamos traçando um plano de trabalho, até para adequação da OAB e da advocacia, e vamos trabalhar em parceria com o Litech”.

Sobre a relação LGPD e segurança da informação, o Vice-Presidente Bruno Eduardo Peixoto Lupoli disse que são áreas complementares. “Como já presido a Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica, fizemos essa parceria, para auxiliar nos trabalhos no sentido de fazer a OAB/MS ser um modelo na implantação da LGPD a nível nacional”. 

Diogo Rodrigues destacou a necessidade do debate em período de pandemia. “A Comissão tem uma tarefa muito importante, sobretudo no momento em que vivemos, no qual as informações têm uma velocidade de transmissão muito grande e a coleta de dados muito significativa. O papel é auxiliar a sociedade como um todo na compreensão e na forma de tratamento dessas informações, como nos dados sensíveis e pessoas de cada um”. 

Também foram empossados Marcelo Bonotto Demirdjian como Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico e Concorrencial e Alice Adolfa Miranda Ploger Zeni como Vice-Presidente. 

“A Comissão vai atuar no Direito Econômico, em qualquer ato administrativo, desde análise ou parecer de decretos, projeto de lei, qualquer decisão judicial que atinja a economia. No Direito Concorrencial às práticas de mercado, como se houver ilegalidade trabalhando junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)“, explicou Demirdjian. 

A Vice-Presidente Alice Adolfa, especialista em Tributário, acrescentou a importância de palestras e lives, nesse período, para debater o tema. 

Taísa Queiroz tomou posse como Vice-Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas e Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. 

“É uma honra participar das Comissões, que já são extremamente atuantes dentro da OAB/MS e que contribui tanto não apenas com a advocacia, mas sociedade. Estou animada porque temos muito trabalho a fazer e desenvolver para todos”, citou. 

Na solenidade de posse, Ka  rmouche parabenizou os novos membros de Comissões e explicou a importância do trabalho a ser realizado junto à Seccional e aos demais advogados (as) e Comissões.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber