O Dia Nacional do Imigrante é celebrado no dia 25 de junho para homenagear aquelas pessoas que largaram suas famílias, seus amigos, suas histórias, seu passado no país de origem e vieram para o Brasil em busca de uma oportunidade melhor de vida e de trabalho.
Majoritariamente, esses imigrantes fazem parte de um grupo vulnerável que busca encontrar em nosso país estabilidade econômica e social a qual não encontraram em suas terras natais, seja em decorrência de vivenciar uma situação de guerra, de catástrofe natural, de miséria, de falta de saneamento básico e outros elementos necessários para uma vida digna.
De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, as nacionalidades mais presentes no Brasil são de pessoas vindas de países da África, da Ásia e da América Latina. Face a este fluxo migratório e a fim de combater a imigração ilegal, o país tem realizado um controle mais rígido em suas fronteiras.
Entretanto, um dos maiores desafios é preservar os direitos dos imigrantes que já vivem no país e promover sua inserção social. Muitos deles possuem dificuldades com a língua e a cultura, por conseguinte, acabam sofrendo com a marginalização social, tornando-se potenciais vítimas de preconceito racial, étnico, social e exploração laboral.
Em virtude desta realidade, devemos protegê-los e garantir a plenitude de seus direitos dentro do país, contemplando o caput do art. 5° da Magna Carta brasileira, que prevê aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E ainda promover através de medidas efetivas o acesso rápido e fácil à documentação, à regularização, aos serviços públicos básicos e ao mercado de trabalho.
Não podemos ignorar o imenso potencial que os imigrantes proporcionam ao país. Além de contribuírem para o desenvolvimento da economia, eles deixam fortes marcas na cultura e na demografia. Ao resgatarmos a história da sociedade brasileira, verificamos que o Brasil é um país constituído essencialmente por imigrantes.
E é com esta perspectiva que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais, homenageia os imigrantes nesta data especial. Reconhecer sua importância para o país é o primeiro passo para promover sua inclusão social na sociedade brasileira, bem como reafirmar os valores de uma sociedade tradicionalmente aberta e consolidada em uma democracia.
* Isabella Vieira Lorenzzetti é presidente da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da OAB/MS.