Atendendo a pedido da OAB/MS, Detran-MS cria sistema eletrônico exclusivo para a advocacia
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita institucional do Diretor-Presidente Rudel Trindade e equipe, que atendendo pedido da instituição, criou um processo eletrônico exclusivo para advogados para peticionamentos, recursos, notificações, intimações nos processos administrativos que tratem de cassação e suspensão de CNH.
Estiveram presentes o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, a Vice-Presidente Camila Bastos, o Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa, o Presidente da Comissão Temporária de Trânsito Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, a Procuradora-Geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia, o Diretor-Presidente do Detran Rudel Trindade, o Diretor de Administração e Finanças Gustavo Alcantara de Carvalho, a Diretora de Educação de Trânsito Andrea Moringo da Silva, o Diretor de Habilitação Luiz Fernando Ferreira dos Santos, o Diretor de Tecnologia da Informação Robson Alencar, a Diretora de Veículos Priscila Rezende e o Procurador do Estado e Chefe da Coordenadoria Jurídica do Detran Nilton Kyoshi Kurachi.
Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, destacou a parceria entre as instituições afirmando: “Parabenizo o Diretor Presidente do Detran Rudel Trindade e toda a sua equipe por acolherem esse pleito da OAB/MS, que resultou em mais um serviço Uma importante parceria institucional entre a OAB/MS e o Detran de Mato Grosso do Sul, que resultou em mais um serviço disponível à advocacia com a disponibilização do sistema eletrônico para os processos administrativos que tratam de recursos de suspensão e cassação de CNH. por atender esse relevante pleito da advocacia sul-mato-grossense”.
Segundo o Diretor Presidente do Detran-MS Rudel Trindade, a nova ferramenta irá facilitar o trabalho do advogado. “Um momento importante de integração Governo do Estado via Detran, PGE e a OAB/MS com toda a sua Diretoria, em que nós lançamos um produto extremamente útil, em que nos recursos administrativos do Detran, os advogados poderão protocolar seus recursos online e acompanhar, o que não era possível antes. Isso vai facilitar e dar transparência na relação do advogado e cliente e irá facilitar a solução desses entraves jurídicos que nós temos bastante”.
A Procuradora Geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia reiterou a importância da ferramenta em relação à judicialização. “É importante a facilitação do acesso ao serviço, a possibilidade de um peticionamento eletrônico pelo próprio advogado e as notificações. A Procuradoria do Estado se depara com uma alta judicialização dessa matéria, então nós pensamos que também haverá uma desjudicialização a partir do momento em que o próprio advogado cadastrado vai realizar todo o peticionamento e também será notificado das fases desse processo”.
O Presidente da Comissão Temporária de Trânsito, Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo, elogiou o serviço prestado pelo Detran. “A reunião foi muito produtiva, foi a formalização da entrega da melhoria que a OAB/MS solicitou ao Detran, que foi prontamente atendido. E a primeira, e talvez a mais importante, é o advogado poder atuar em seu próprio nome, e terá seu próprio cadastro para poder representar seus clientes e poderá estar vinculado a vários processos, o que não ocorria antigamente. Essa mudança vai facilitar a vida do advogado, melhorar a prestação de serviços e dar mais independência na hora da atuação do processo administrativo. Espero que essa parceria OAB/MS e Detran continue crescendo e se fortalecendo”.