A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promoveu nesta quarta-feira (29) uma audiência pública com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand sobre as demandas e avanços da advocacia do Estado.
Allemand começou seu discurso explicando para os advogados a importância da Ouvidoria como um canal de comunicação entre a sociedade e o Judiciário. “Pensamos como é que podemos melhorar essa participação do cidadão com o Poder Judiciário e ao assumir o comando da ouvidoria do CNJ, criamos um projeto onde o setor não só escuta, mas devolve a informação tornando-se um órgão ativo. Nesta audiência, meu papel é ouvir a demanda dos advogados, encaminhá-las aos órgãos competentes, buscando um trabalho em conjunto que resolva os problemas e esteja aberto para o diálogo”.
De acordo com o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, as audiências públicas servem para dar uma resposta à sociedade e aprimorar o relacionamento das instituições. “Precisamos detectar os pontos de estrangulamento da nossa atividade e melhorar o relacionamento das entidades. Foram expostos os nossos pontos de vista para aperfeiçoar o exercício profissional”, afirmou.
Os conselheiros estaduais da instituição e presidentes de Subseções apresentaram seus questionamentos ao ouvidor que, atentamente, esclareceu todas as dúvidas. Foram tratados assuntos referentes ao horário de funcionamento das varas de trabalho do interior, o acesso dos advogados pela porta giratória dos fóruns e tribunais, valorização da advocacia, além de precatórios advocatícios.
Luiz Cláudio Allemand comentou que além de atender o cidadão nas demandas encaminhadas, a ouvidoria do CNJ recebeu de janeiro de 2016 até o mês atual, 28 mil demandas, das quais, metade são relativas à morosidade nos processos. Segundo o ouvidor, 33% dos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), são contra o cidadão e os outros 67% são ações contra o Poder Executivo. “O Poder Público descobriu que é mais barato dever ao litigante à garantir o direito da população. O advogado é a voz do cidadão, mas o principal cliente do advogado no Poder Judiciário é o povo brasileiro e o judiciário precisa entender isso”, concluiu.