Audiência Pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), debateu violência obstétrica nesta quinta-feira (28). Representantes de entidades, Conselhos, mães, parteiras e doulas relataram casos e propostas para a diminuição desse índice, entre elas, a criação do Fórum Permanente de Acompanhamento a Violência Obstétrica.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Christopher Pinho Ferro Scapinelli e a Coordenadora do Movimento de Mulheres da Segurança Pública, Sargento Betânia Kelly Rodrigues, que organizaram o evento receberam a Defensora Pública Thaís Dominato Silva Teixeira, a Promotora Cristina Guiotti, a Subsecretária da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Giovana Correa e o Deputado Estadual Capitão Renan Barbosa Contar.
Christopher agradeceu a presença de todos e explicou que a OAB/MS tem o papel de discutir os temas pertinentes a sociedade, principalmente os que envolvem os direitos humanos. “Nós recebemos com muita preocupação várias denúncias a respeito de como estaria sendo tratada a questão da maternidade e do nascimento das crianças em Campo Grande. Por isso, estabelecemos um cronograma de ações e campanhas envolvendo este tema, começando hoje com a audiência”.
A Sargento Betânia Kelly Rodrigues explicou que “a violência obstétrica não ocorre somente com a mulher, mas direcionada ao bebê, pode ser física, psicológica, verbal, além da negligência, discriminação, ou condutas excessivas ou desaconselhadas, prejudiciais a mulher. Essas práticas, muitas vezes desnecessárias, são cruéis, desumanas e, por vezes, ferem o direito de escolha de grande parte das mulheres, que gostariam de exercer o seu protagonismo de escolha. Por entender que essa violência fere de morte a dignidade humana é que nós não podemos mais aceitar que Mato Grosso do Sul venha a receber relatos de mulheres que estejam constantemente passando por essa violência”.
Ela explica que audiência tem como objetivo “conscientizar as mulheres de seus direitos na gestação, antes e depois do parto, bem como chamar a atenção da população, gestores e cooperadores da saúde pública e privada, autoridades, para que entendam a necessidade de que políticas públicas sejam construídas em conjunto e ouvindo as mulheres, para que tenhamos um protocolo de atendimento, assistência e acolhimento à mulher gestante, além da criação de mecanismos para a defesa e garantia do direito das mulheres”.
Ao final da audiência, foi elaborada uma Carta com todas as reclamações e propostas ouvidas pela mesa que será levada a conhecimento ao Poder Legislativo, Executivo e Ministério Público. A mais importante, a criação do Fórum Permanente de Acompanhamento a Violência Obstétrica.
“Foi uma audiência com participação democrática, ouvindo as entidades envolvidas, representantes do CRM, Coren, Conselho de Psicologia, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, entidades doulas, parteiras e da sociedade. O Fórum terá a participação de organizações governamentais e não-governamentais, com objetivo de traçar políticas, de acompanhar as denúncias, assim como a criação de um canal de denúncias 24 horas e aconselhamento para que as mães que estão em trabalho de parto”, explica Christopher
Será criada ainda uma Semana alusiva ao “Não a Violência Obstétrica”, iniciativa do Deputado Capitão Contar, para serem desenvolvidas atividades de informação e prevenção.
Outra proposta é o fomento para capacitação de profissionais da saúde para que estejam atualizados em relação as práticas e procedimentos sobre a questão obstetrícia. Também sugerida a integração do enfermeiro obstetra nas equipes de saúde de maternidades e hospitais. “Cobrar também dos órgãos e gestores públicos a aplicação correta dos recursos públicos e a regularização de estoques e insumos para que os profissionais da saúde tenham condição de prestar um atendimento da melhor forma as gestantes”, concluiu.