Autor: Imprensa

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta segunda-feira (20), determina a retomada dos prazos em processos eletrônicos a partir do dia 4 de maio. A norma vai alterar a Resolução 313/2020, que estabeleceu no Poder Judiciário o regime de plantão extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, para…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de competências, que tem por objetivo evitar abusos dos poderes estabelecidos. São inadmissíveis as iniciativas e…

Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Conselho Estadual da OAB/MS deliberará sobre medidas para retorno nos prazos processuais Prefeito de Campo Grande atende OAB/MS e revoga…

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), firmou convênio com o Banco do Brasil para possibilitar o recebimento de Alvarás Judiciais, RPV e Precatórios de forma digital. Os (as) advogados (as) devem encaminhar ao e-mail da OAB/MS o formulário e a documentação. O e-mail…

A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou na manhã desta sexta-feira (17), a primeira reunião de trabalho por videoconferência para debater impactos da Covid-19 nas atividades produtivas da agricultura e pecuária. De acordo com o Presidente…

Com o objetivo de ajudar famílias atingidas economicamente pela pandemia da Covid-19, a campanha ‘Mãos Solidárias’ promovida pela OAB/MS por meio das Comissões de Direito Social e Segurança Pública e entidades empresariais, arrecadou uma tonelada de alimentos não perecíveis e produtos de higiene . Cerca de 100 cestas básicas foram…