Autor: Imprensa

Nesta quinta-feira (12), aconteceu a última sessão do Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS do triênio. Na ocasião, ocorreu o descerramento da placa da gestão 2022-2024 e do quadro com os Conselheiros, além de uma homenagem aos serviços prestados pelos colaboradores do TED. Encerrando a gestão, o…

A Comissão de Direito Empresarial da OAB/MS realizou a última reunião do triênio 2022-2024, na terça-feira (10). Durante esse período, a Comissão se destacou pela promoção de debates e eventos. Ao longo dos três anos de atuação, foram realizadas 16 reuniões ordinárias, 2 reuniões conjuntas com outras comissões, 8 eventos…

Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Victor Paiva, ministrou uma palestra sobre o tema “Licitações: Dispensa Eletrônica”, com base na Lei nº 14.133/2021. Segundo Victor Paiva, “A dispensa eletrônica é uma modalidade de contratação pública prevista na nova legislação, que determina que as aquisições…

A OAB/MS informa, por meio da Comissão de Execução Penal, a realização de mutirão Processual Penal promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciado em novembro. A iniciativa teve como objetivo assegurar a efetividade das decisões judiciais e a revisão de processos penais. O mutirão foi conduzido…

Devido à reforma no prédio da Justiça Federal, informamos que a sala destinada à advocacia estará indisponível à partir de quarta-feira (11) até a conclusão das obras. Solicitamos aos advogados e advogadas que utilizem a sala no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, do TJMS ou na…

No último sábado (07), a OAB/MS realizou a inauguração da obra de revitalização da sede da 12ª Subseção de Cassilândia, incluindo o salão de festas e o espaço gourmet. Na mesma ocasião, aconteceu a 4ª edição do Costelão de Fogo de Chão. A sede recebeu o nome do Advogado Ivan…