A Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, em parceria com o Centro de Pesquisa e Estudos e a Cátedra Silvia Pimentel, abriu chamada para submissão de trabalhos à obra coletiva “Histórias e análises sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos”.
A publicação pretende reunir relatos de experiências e artigos acadêmicos inéditos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, contribuindo para o debate sobre violência de gênero, sistema de justiça e fortalecimento de políticas públicas sob uma perspectiva interseccional.
A obra será dividida em duas seções: Histórias e depoimentos: relatos pessoais ou experiências profissionais; Artigos acadêmicos: análises teóricas, empíricas ou crítico-analíticas.
O prazo para envio dos resumos expandidos segue até o dia 17 de maio de 2026, às 23h59. Já o resultado da primeira etapa será divulgado em 31 de maio. Os textos completos deverão ser enviados até 31 de julho de 2026.
Podem participar estudantes, pesquisadoras(es), profissionais do sistema de justiça, pessoas impactadas pela Lei Maria da Penha e demais interessados na temática.
Os organizadores disponibilizaram edital completo, templates e formulário de inscrição on-line para orientar os participantes durante o processo seletivo.
https://docs.google.com/document/d/1tgyzK7xhheE6-biI1lyDCGqioCwIkjOW/edit
https://docs.google.com/document/d/13LiziBiuA9kF6bFSvTRDeMnT4MyXVjcN/edit
https://docs.google.com/document/d/13LiziBiuA9kF6bFSvTRDeMnT4MyXVjcN/edit
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8YT1U4D1wB1B8zzXoNqGQUsXE2v5–XDvHH0ry4PqIQQ7ig/viewform