A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS realizou, nesta terça-feira (5), mais uma reunião ordinária com seus membros, marcada pela palestra do Advogado Thiago Loyola.
O encontro abordou o tema “Direitos do Consumidor x Planos de Saúde: desafios contemporâneos”, reunindo profissionais interessados na área e promovendo o debate sobre a proteção dos consumidores na saúde suplementar.
A conselheira estadual e presidente da comissão, Larissa Marques Brandão, destacou a relevância da discussão.
“Ficamos muito felizes, em nossa 15ª reunião ordinária, em receber o colega Advogado e professor Dr. Thiago ministrando um tema tão relevante para quem milita na defesa do consumidor. Além da exposição, também discutimos ações para o segundo semestre, em especial a realização do II Colégio de Presidentes da Comissão de Consumidor do sistema OAB, que ocorrerá em nosso Estado pela primeira vez”, afirmou.
Durante a palestra, Thiago Loyola chamou atenção para a vulnerabilidade dos consumidores diante dos planos de saúde, especialmente em contratos coletivos.
“Os consumidores estão cada vez mais vulneráveis na saúde suplementar. Temos alta concentração de mercado e mais de 53 milhões de pessoas com planos, sendo que mais de 85% estão em planos coletivos, muitos deles estruturados para contornar regras como limites de reajuste e rescisão unilateral”, explicou.
