Cadastramento de jurados voluntários vai até dia 20
A Justiça continua convidando a população para se cadastrar como jurado voluntário para atuar na segunda fase das sessões extraordinárias do Tribunal do Júri, que serão realizadas a partir de fevereiro de 2004, para concluir o mutirão do julgamento de 360 processos de réus soltos. O cadastramento voluntário se encerra no dia 20 de novembro e pretende reunir um estoque de mil jurados. Até o dia (6), de acordo com a Escola do Servidor Público do Poder Judiciário (ESPJ), pouco mais de 300 pessoas se cadastraram como voluntário, porém ainda não se incluiram os nomes inscritos nas universidades da Capital. Existe a expectativa, por parte da coordenação do mutirão, de fechar o grupo com mil voluntários. “Caso não seja possível reunir essa quantidade de nomes, as sessões extraordinárias não serão prejudicadas. Faremos a convocação tradicional,” adverte o Juiz coordenador Alexandre Antunes da Silva. As inscrições podem ser feitas por meio dos formulários disponíveis em todos os órgãos do Poder Judiciário na Capital, nas universidades ou pelo site do Tribunal de Justiça (www.tj.ms.gov.br). Para ser um jurado voluntário, basta que o cidadão seja maior de 21 anos, alfabetizado, tenha idoneidade moral e que esteja em dia com seus deveres junto à Justiça Eleitoral. Quem participa do Tribunal do Júri não tem seu dia descontado no trabalho e tem prioridades em caso de empate em concurso público, além de prisão especial caso algum dia seja preso. Até hoje, os jurados eram convocados a participar dos Tribunais do Júri, mas, para esse mutirão, o Poder Judiciário resolveu ampliar a participação da comunidade por meio de voluntários. A grande maioria dos júris formados atualmente é de servidores públicos. “Com os voluntários, poderemos ter uma maior representatividade da sociedade. Esperamos a participação, inclusive, das donas de casa”, destaca Dr. Alexandre.