O secretário geral da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS, Maurício Vieira Gois Jr., recebeu denúncia de que três detentos do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho teriam sofrido lesão corporal e não estavam tendo atendimento médico adequado.
Diante da denúncia apresentada à CDH, o advogado Maurício Vieira se dirigiu ao referido instituto penal acompanhado de Rógerson Rímoli e Silmara Salamaia, que são membros da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas dos Advogados (CDA). No local, os advogados ouviram os três detentos sem a presença do diretor do presídio, João Bosco Correia.
Conforme relatório apresentado pela Comissão, o primeiro preso a ser entrevistado, F.G., apresentava ferimentos recentes em várias partes do corpo e dificuldade de falar. F.G. disse que sofreu agressões físicas de agentes peninteciários durante “uma geral” e após o fato não teve atendimento médico, apenas “foi jogado” numa cela isolada.
O diretor do presídio relatou aos advogados que o detento “resistiu” a uma vistoria de rotina e “desacatou” os funcionários, por isso foi usada a força física contra ele. Além disso, dentro da cela do preso foram encontrados telefones celulares e droga. A CDH já realizou os procedimentos necessários para que o caso seja investigado.
Os outros dois presos entrevistados também apresentavam lesões corporais. J.L. justificou que os ferimentos são resultado da queda de uma escada e, diante da precariedade da saúde no estabelecimento penal, foi levado à Santa Casa de Campo Grande. Ele não apresentou reclamações. O terceiro detento, R.C., explicou que apanhou de outros presos e está isolado numa cela. Ele informou que sempre foi bem atendido pela administração do presídio.
O diretor da unidade penal enfatizou o fato da precariedade da saúde dispensada aos detentos. “Falta remédios, médicos, enfermeiros. Havia um médico, que há vinte dias não presta mais serviços aqui, tendo ele pedido seu desligamento junto ao Estado. Contamos, atualmente, apenas com técnicos em enfermagem, que avaliam o caso e quando é algo grave encaminhamos o interno para a Santa Casa”.
A informação prestada por João Bosco Correia não é pioneira na CDH. Em novembro de 2010, em visita ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, a Comissão constatou que as condições do departamento de saúde do local também são precárias.
A OAB/MS comunicou a Secretaria Estadual de Segurança Púlica sobre os problemas relacionados ao atendimento médico nos presídios. O superintendente de Segurança Pública, André Matsushita Gonçalves, fez contato com a coordenadoria responsável na Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com o superintendente, o edital para contratação de novo médico para trabalhar no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho será publicado e o processo seletivo tem previsão de conclusão para a primeira quinzena de março.