A Comissão de Direitos Humanos da 5ª Subseção OAB/MS, em Ponta Porã, realizou vistoria no Presídio Masculino do município, na tarde de quinta-feira, e identificou algumas deficiências no local. Além da superlotação, foi constatado a falta de chuveiro elétrico, tanque para lavar roupa e cursos profissionalizantes para os internos. Já a estrutura física do estabelecimento e alimentação foi avaliada como positiva.
Sobre a superlotação, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS de Ponta Porã, Marcelo Luiz Ferreira Correa, explica que será enviado ofício para o governo do Estado solicitando a construção de novas unidades penitenciárias no Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Presídio de Ponta Porã, que tem capacidade para 80 internos, abriga 380 pessoas. As celas do presídio foram construídas para atender quatro presos, mas hoje a média é de 24.
Os presos também foram ouvidos e se queixaram pela falta de chuveiro elétrico. “Na região faz 5ºC em alguns dias, então há necessidade de chuveiro elétrico. Mas as cozinha, estrutura e limpeza estão boas”, comentou o presidente da comissão. Da vistoria será enviado as autoridades competentes um documento com sugestões de mudanças.
“Os presos também reclamam que não há uma escola para estudarem, além de serem 24 homens por cela, e que não ter onde lavar a roupa. É preciso esfregar as roupas no chão. Os internos precisam de condições dignas para se reabilitarem e retornem a sociedade”, comentou Correa.