Com o intuito de conhecer o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar Ambientalista de Mato Grosso do Sul, membros da Comissão de Assuntos Agrários e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reuniram-se com o vereador Eduardo Romero nessa terça-feira (25), na Capital. No encontro, foram acertadas ações que serão executadas em parceria.
De acordo com o secretário-geral adjunto da Comissão, Pedro Puttini Mendes, “o encontro foi motivado pelo interesse em conhecer os trabalho desenvolvidos pela Frente em Mato Grosso do Sul, sobretudo, aqueles relacionados à aplicação do Novo Código Florestal e elaboração da lei estadual competente para adequar às condições ambientais locais”. Conforme Pedro, a partir disso será iniciado um trabalho conjunto para fomentar discussões e esclarecimentos sobre a legislação e sua aplicação no Estado.
A Frente Parlamentar Ambientalista de Mato Grosso do Sul, criada em junho do ano passado, reúne 30 vereadores de 15 municípios do Estado, com o objetivo de debater problemas locais e proposição de soluções na área ambiental. O intuito da Frente é unir-se ao grupo federal, composto por deputados. Na Capital, o vereador Eduardo Romero é um dos integrantes da Frente e recebeu, além do secretário-geral adjunto da Comissão, Pedro Puttini, os membros, Gustavo Ferreira Lopes e Rafael Almeida Silva.
“Nossa intenção é antecipar as medidas necessárias para adequar todos os envolvidos com o agronegócio às novas determinações da lei, incluindo o Cadastro Ambiental Rural, desconhecido ainda para alguns. O interesse é minimizar os impactos econômicos e financeiros que possam advir com as mudanças da nova legislação”, explica o advogado. Para ele, a melhor forma de regulamentação será estudada junto com a Frente Ambiental. “Mato Grosso do Sul possui um biossistema único e dificilmente pode ser comparado à realidade ambiental de outros estados, o que pede toda a cautela em sua regulamentação, sem prejuízo de todo o setor e da cadeia produtiva”, alerta.