A Comissão de Direito Regulatório da OAB/MS realizou, nesta segunda-feira (22), uma reunião institucional com representantes do Insted e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e fomentar o desenvolvimento do ambiente regulatório no Estado.
O encontro contou com a participação da Presidente da Comissão de Direito Regulatório, Tarsilla Franccesca da Silva Aguero, da Reitora do Insted, Neca Chaves Bumlai, do Diretor Executivo da Instituição, Fernando Bumlai, e da Diretora Institucional da AGEMS, Rejane Monteiro.
Durante a reunião, foram debatidas iniciativas voltadas ao fortalecimento do Direito Regulatório e à importância da qualificação técnica e da cooperação entre as instituições para promover segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Para a Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/MS, Tarsilla Franccesca da Silva Aguero, a construção de um ambiente regulatório sólido passa pela capacitação e pelo diálogo permanente.
“O desenvolvimento do Mato Grosso do Sul passa pelo fortalecimento do Direito Regulatório como instrumento de promoção da segurança jurídica. Para isso, a capacitação e o diálogo entre instituições são fundamentais. A reunião entre a OAB/MS, Insted e a AGEMS foi um passo relevante na construção de bases sólidas para o futuro regulatório do Estado, e a OAB/MS, por meio da Comissão de Direito Regulatório, terá participação ativa nessa trajetória. Sou grata pela confiança do presidente Bitto Pereira, cujo apoio tem sido fundamental para alicerçar este projeto tão importante e estratégico para o fortalecimento da advocacia e do ambiente regulatório sul-mato-grossense”, destacou.
