O advogado Luiz Carlos Saldanha Júnior assumiu, na manhã desta sexta-feira (23), a presidência da Comissão Permanente de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A reunião que marcou a posse aconteceu na sede da Seccional, e teve a participação do presidente da Ordem, Júlio Cesar Souza Rodrigues, do vice-presidente, Mansour Elias Karmouche, e do secretário-geral Lázaro José Gomes Júnior.
Saldanha assumiu a presidência da Comissão após convite do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar. Ele substitui Cláudio Guimarães, que realizou um excelente trabalho frente à Comissão de Ensino Jurídico, mas que agora assume a presidência da Comissão da Celeridade.
Luiz Carlos Saldanha afirmou estar se inteirando dos processos da comissão, mas já possui ações para os próximos dias. “Nossa primeira atividade será analisar o pedido de um curso de Direito que vai atender a região de Paranaíba. Precisamos analisar a documentação, e visitar o campus para conhecer as condições oferecidas”, comentou.
Nesta mesma linha de trabalho, a comissão deve realizar, de fevereiro, até o final de março, um mapeamento completo das faculdades de Direito de Mato Grosso do Sul, uma solicitação do Conselho Federal. “São visitas técnicas para averiguar a regularidade dos cursos e notas aplicadas pelo Ministério da Educação em 2014. Precisamos saber quais são as ações de cada universidade para melhorar a qualidade do ensino, e atingir a nota 5, nota máxima do MEC”, ressaltou. Nas visitas, a comissão também analisará a estrutura, condições para alunos e professores, e os programas de estágio.
De acordo com o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a Comissão deve, ainda, atuar na adesão da Seccional ao movimento nacional pelo piso salarial digno aos professores dos cursos de Direito. “Nossa expectativa é fixar valores justos, que sejam equivalentes à importância dos docentes nos cursos de Direito e contaremos com a Comissão nessa iniciativa”, destacou. A partir de reuniões com os representantes das universidades de MS terá início uma campanha de conscientização sobre a importância do tema.
Para o secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, Saldanha representa à altura o ensino do Direito no estado. “É um ótimo docente e profissional. Esta é uma pasta importante para a OAB/MS buscar a valorização do ensino, e prezar pela qualidade do profissional de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Na próxima quinta-feira (29), às 14 horas, acontece a primeira reunião efetiva da Comissão de Ensino Jurídico, e segundo Saldanha, o cronograma de visitas técnicas será apresentado.