Comissão de Propriedade Intelectual disponibiliza Cartilha para proteção da propriedade intelectual

A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza a Cartilha, lançada na última semana.

O lançamento contou com a presença da Diretoria da Comissão, bem como de mais de 30 profissionais da área, como também os Presidentes e membros das Comissões de Direito Digital, Comissão de LGPD, Litech e outros.

Segundo a Presidente da Comissão, Aline Ertzogue Marques, a Cartilha é uma obra coletiva com objetivo de compartilhar conhecimento sobre a importância de proteger a propriedade intelectual. “O material tem como intuito disseminar o conhecimento da área para o público acadêmico e advocacia que deseja atuar na área de proteção da propriedade intelectual, bem como aos empresários para alertá-los da necessidade de proteger a sua propriedade imaterial, como registrar a marca e depositar as patentes, para evitar práticas de concorrência desleal e aproveitamento parasitário de clientela. É uma forma de valorizar seus ativos imateriais e também impedir que terceiros reproduzam a marca”.

A Propriedade Intelectual é definida como o somatório de normas e princípios jurídicos que visam à proteção dos direitos relativos à propriedade industrial e direitos autorais, direitos conexos, o registro de programas de computador, topografias de circuitos e ainda a proteção através da concessão do certificado de cultivar para as obtenções vegetais. Todos esses assuntos são trabalhados no material.

Acesse aqui a Cartilha.

Texto: Catarine Sturza