O corregedor nacional do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Jeferson Coelho, acompanhado dos conselheiros Alessandro Tramujas Assad e Almino Afonso, estiveram na sede da OAB/MS para reunião extraordinária com a diretoria da Seccional, conselheiros estaduais e federais da entidade e membros da sociedade civil. A comissão do CNMP abriu espaço para dúvidas dos presentes sobre a inspeção nas unidades do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar), que teve início nesta segunda e segue até quinta-feira.
Os principais questionamentos foram sobre a morosidade do MPE no caso que envolve o ex-chefe do órgão, Miguel Vieira, citado em gravação da Polícia Federal na Operação Uragano, que investigava suposto esquema de partilha de dinheiro público no município de Dourados.
“A sociedade de Mato Grosso do Sul está órfão do MPE, são dois anos que nada aconteceu desde que foram divulgadas as gravações da PF. Têm imagens e áudios claros, o que estão esperando?”, questionou Carmelino de Arruda Rezende, conselheiro Federal da OAB/MS.
Coelho afirmou que este é o entendimento do CNMP, por isso avocou o procedimento. Segundo ele, a tramitação do processo administrativo do ex-chefe do MPE estava demorando mais do que o prazo razoável. “Estamos aqui para garantir e tranquilizar a sociedade da apuração deste processo disciplinar e tudo que for de nossa competência”, aformou o corregedor. O conselheiro Almino Afonso ressaltou a atuação do Conselho: “O CNMP vai atuar com o rigor necessário e não vai deixar sujeira embaixo do tapete”.
O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, aproveitou a oportunidade para entregar dois ofícios ao corregedor. O primeiro, pedindo a disponibilização on line no site do MPE referente ao andamento dos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e procedimentos administrativos aos profissionais do Direito. No outro encaminhamento, a decisão da 5ª Federal de Campo Grande favorável a OAB/MS sobre desligamento de dispositivos de gravação de áudio e vídeo nas celas de visita íntima no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.
A comissão do CNMP aproveitou ainda para conhecer, a convite do presidente da OAB/MS, a obra de construção da nova sede da ESA/MS (Escola Superior de Advocacia).