Comissão realiza I Conferência de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS
A Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa de Saúde realiza nos dias 3 e 4 de agosto, em comemoração ao Dia Nacional da Saúde, a I Conferência de Direito Médico, Sanitário e Defesa de Saúde, no Auditório da OAB/MS.
Ao todo, serão 12 painéis que abordarão questões como a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, os principais desafios que dizem respeito à judicialização da saúde, questões éticas no direito médico, alterações na lei dos planos de saúde e a atuação dos órgãos públicos e entidades em busca de soluções para problemas na área da saúde.
Para o Presidente da Comissão, Karlen Obeid, “a primeira Conferência é uma homenagem ao dia da Saúde comemorado no dia 5 de agosto, e contará com conferencistas de notória expertise nas diversas áreas da judicialização da saúde. Serão doze painéis de atualização e muito conhecimento, convido a toda advocacia, magistratura, magistério, discentes e instituições de defesa da saúde para prestigiarem o nosso evento”.
Confira a programação:
Dia 03/08 (quinta-feira)
18h – Abertura/Composição da mesa diretora
18h30 – Painel: Judicialização da Saúde: Panorama das demandas que envolvem o acesso à saúde em todo o Brasil (Dr. Karlen Obeid)
18h50 – Painel: O Sistema Único de Saúde: uma abordagem pós pandêmica. Novos Desafios (Dr. Luiz Henrique Mandetta)
19h20 – Painel: As Alterações da Lei dos Planos de Saúde. (Dr. Cleber Tejada)
19h40 – Painel: Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública na área da Saúde. (Dr. Nilton Camargo)
20h – Painel: Gestão Legal de Riscos: O que o médico minimamente precisa saber. (Dr. Romulo Ovando)
20h30 – Painel: O Direito à Informação do paciente e a responsabilidade civil do médico sob a perspectiva atual do STJ (Dr. Robson Lins)
21h – Coquetel de Abertura
Dia 04/08 (sexta-feira)
18h – Abertura/Composição da mesa diretora
18h30 – Painel: Credenciamento de médico para atendimento no SUS e a valorização do Clínico: Projeto de Lei 4.502/2019 (Dr. Luiz Ovando)
19h – Painel: A ADPF 618 no STF e a Autonomia do Paciente na escolha do tratamento sem sangue: Aspectos Éticos e Jurídicos (Dra. Priscila Matos)
19h30 – Painel: Tema 1234 do STF: Competências nas demandas judiciais que versem sobre fornecimento de medicamentos registrados na ANVISA, mas não padronizados pelo SUS (Dra. Karen Chaves)
20h – Coffee Break
20h30 – Painel: Transtorno do Espectro Autista (TEA): Plano de Saúde e custeio obrigatório de tratamento multidisciplinar (Dra. Cristiane Maluf)
21h – Painel: Perspectiva dos fitocanabinóides na saúde humana e seu aspecto legal (Dr. Ronaldo Rosa)
21h30 – Painel: Proliferação das Escolas de Medicina e suas Consequências (Dra. Maria José Maldonado)
21h50 – Encerramento
O evento terá certificação de 6h. Inscreva-se.