Comissões da OAB/MS terão simpósio inédito e prazos para atividades

Campo Grande – A realização de um inédito simpósio anual com palestras e mesas de debate e a formulação de uma resolução que fixará prazos para suas atividades, são as duas principais decisões de reunião realizada ontem (5), na sede da OAB/MS, que marca o início dos trabalhos das recém-empossadas comissões da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu presidentes das comissões e a titular da Coordenadoria das Comissões, Michelle Dibo Nacer Hindo (foto). “A partir deste encontro, as comissões efetivamente iniciaram seus trabalhos, assumindo desafios inéditos como a realização do Simpósio e a criação da Resolução, que será uma espécie de Código Processual das comissões”, definiu Michele.

Estiveram presentes à reunião presidentes da maioria das comissões da OAB/MS: Juarez Marques Batista (Assistência e Defesa das Prerrogativas), Delasnieve Daspet (Direitos Humanos), Bruno Marini (Biodireito), Alexandre Beinotti (Esporte e Lazer), Leandro Alcides de Moura Moura (Novo Advogado), Vera Lucia Amorin Costa (Mulher Advogada), Ocléssio Assunção (Advogados Trabalhistas), Nelson Passos Alfonso (Advogado Idoso e Pessoa Idosa), Euclides Bezerra (Relações Exteriores), Rosimeire Cecília da Costa (Direitos Sociais), Michael Marion Daves Teixeira de Andrade (Informática e Internet), Nilson Pereira de Albuquerque (Direito Ambiental), Lúcia Maria Torres Farias (Direitos do Consumidor), Niutom Ribeiro Chaves Júnior (Estagiários).

Os presidentes receberam cópia dos respectivos regimentos internos com a missão de adequá-los à Resolução 23/2004 – a Resolução Geral das Comissões. Foram divulgados pela Coordenadoria os horários de reunião, a serem realizadas no Plenarinho do Conselho Seccional.

“Todos foram informados também sobre os espaços para sua atuação, como os programas OAB Vai à Escola, OAB na TV, Informativo da ESA e da OAB. Nesses informativos as comissões poderão divulgar artigos jurídicos e notícias sobre suas atividades”, explica Michele.

Prestação de contas – Na reunião, ficou estabelecido que haverá uma reunião trimestral da Coordenadoria com os presidentes das comissões para avaliar a condução dos trabalhos. A cada reunião, será feito um relatório para prestação de contas das atividades ao Conselho Seccional.

Os presidentes também foram orientados a acompanhar a participação e freqüência dos novos advogados nas comissões. Assim, poderão emitir a respectiva certidão que contará pontos para o Programa de Anuidade Diferenciada instituído neste ano pela Diretoria da OAB/MS.

Simpósio e prazos – Uma das decisões de destaque na reunião é a realização, a partir de 2007, de um simpósio anual das comissões, iniciativa inédita na OAB/MS. O primeiro evento, adiantou Michele, será lançado no fim deste ano, com palestras e mesas de debate, provavelmente no mês de novembro.

Outro ponto importante é a decisão de elaborar uma resolução que fixará o trâmite dos processos das comissões. “Hoje, membros das comissões não têm prazo certo para devolver um determinado processo com seu respectivo parecer. Isso gera atrasos e indefinições”, explica a coordenadora. “Essa espécie de Código Processual das comissões, além de acelerar os trabalhos fixando prazos, garantirá um maior comprometimento de seus integrantes com as atividades da OAB”, justifica Michele.

Subseções – Os presidentes das comissões também foram orientados a auxiliar as Subseções da OAB a criar suas respectivas subcomissões. Esse auxílio será prestado em conjunto com a coordenadora. “A intenção é prestar toda a orientação técnica necessária às subseções”, explica.

O estímulo da criação das subcomissões no interior é muito importante, conforme Michele. “Dessa forma a OAB estará mais atuante junto aos advogados e à sociedade em todo o Estado não precisando concentrar todo o trabalho e trâmite processual na Seccional”, define a coordenadora das comissões.