A evolução da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, desde sua criação até suas atuais inovações, foi exemplo de administração focada no cuidado com o meio ambiente. O presidente da Cetesb, Otavio Okano, apresentou a história e atuação da Companhia durante a III Conferência Internacional de Meio Ambiente, realizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Seccional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Criada em 1968, a Cetesb é a agência do governo do estado de São Paulo que atua no controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, além de cuidar da preservação e recuperação da qualidade das águas, do ar e do solo. São 46 agências em todo o Estado. “Nos tornamos um dos 16 centros de referência da ONU para questões ambientais e uma das cinco instituições mundiais da Organização Mundial de Saúde – OMS para questões de abastecimento de água e saneamento”, contou Okano que tem uma história de atuação de 37 anos na Companhia.
A desburocratização em relação aos pedidos de licenciamento ambiental é um dos diferenciais da Cetesb. “O empresário ou cidadão faz o pedido em um único lugar, o que antes passava por quatro departamentos no Estado. Okano explica que a unificação e centralização dos licenciamentos tem, inclusive, trazido maior rapidez na expedição dos documentos, reduzindo tempo e diminuindo custos.
A capacitação da equipe é um dos pontos fortes da Companhia. “O cuidado com o meio ambiente vai além do que aprendemos na escola, se aprende no dia a dia. Estamos atentos a todas as tecnologias e inovações que possam sempre agregar”, conta. Okano exemplifica como resultado do investimento em capacitação, a reabilitação de mil áreas contaminadas no estado de São Paulo. Ao todo o Estado soma cinco mil áreas a serem trabalhadas.
Além do cuidado na preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, a reciclagem de materiais feita através da separação dos resíduos sólidos é a aposta de Okano para evitar uma situação ainda mais catastrófica na natureza. “Vamos evitar o acúmulo crescente de lixo, a contaminação de solos e águas”, diz.
Durante o Painel comandando por Okano, o professor Toshio Mukai abordou as legislações e as competências dos governos municipais, estaduais e federal na administração e fiscalização do uso dos recursos naturais. O Painel teve como presidente de mesa, o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Carlos Sanseverino, como relatora a conselheira federal da OAB, Samia Roges Jordy Barbieri, e como secretário, o membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Heroldes Bahr Neto.
Conferência – A III Conferência Internacional de Direito Ambiental traz ao Brasil lideranças políticas, pensadores e ativistas de todo o mundo para debaterem temas centrais como água, energia, fauna, flora e qualidade de vida. Os principais tópicos debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser formulada ao fim dos trabalhos.
O evento foi realizado nos dias 4 e 5, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, MS e tem o patrocínio de: Fecomércio MS, Caixa, Itaipu Binacional, Estácio e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Governo Federal.