Conferência de Direitos Humanos da OAB confirma participantes

Brasília, 02/08/2006 – A III Conferência Internacional de Direitos Humanos, sob o tema “Um mundo livre: desenvolvimento e vida com dignidade”, já tem confirmada a participação de diversos renomados juristas, cientistas sociais e estudiosos da questão, do Brasil e do exterior. Numa promoção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o evento será aberto no próximo dia 16, às 19h30, pelo presidente nacional da entidade, Roberto Busato, em Teresina (PI), e seu encerramento ocorre dia 18, às 18h30. A conferência do professor e jurista Fábio Konder Comparato, sobre o tema “Dignidade do ser humano – liberdade e justiça”, fará parte da abertura do evento.

Além de Fábio Comparato, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal da OAB, onde preside a Comissão de Defesa da República e da Democracia, já estão confirmados no encontro conferencistas como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, e o físico Bautista Vidal. A exposição de Carlos Lessa abre os debates do dia 17, às 8h30, com o tema “Desenvolvimento e erradicação da pobreza”.

A coordenação da conferência – uma parceira da Seccional da OAB do Piauí e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da entidade – já confirmou também, para dia 18, as conferências do jurista argentino Beinusz Szmukler, presidente da Associação Americana de Juristas, e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Junior.

Durante os dois dias do evento, serão abordados temas os mais importantes e fundamentais ligados à atualidade dos direitos humanos. Entre eles, liberdade e justiça, energia e soberania, reforma agrária, participação dos movimentos sociais, nova ordem mundial, educação e cultura, acesso à saúde, seguridade social, relações raciais, proteção dos recursos naturais, questões femininas, trabalho como direito fundamental, segurança pública e sistema prisional. A conferência de encerramento é intitulada ”O tratamento constitucional das crianças e adolescentes como valores importantes da nação brasileira”, da ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha.