Direitos Humanos: OAB convida CNBB para atuação conjunta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) devem reforçar sua atuação conjunta na área dos Direitos Humanos. Um passo decisivo nesse sentido foi dado pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, durante visita à CNBB, quando ofereceu àquela entidade participação na sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, presidida pelo conselheiro federal da OAB Edísio Simões Souto (OAB-PB). Roberto Busato fez o convite para participação na Comissão durante encontro com o presidente da CNBB, dom Geraldo Majella Agnelo. Ele sugeriu que o representante da CNBB tenha assento como membro consultivo da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB. Uma comitiva da Comissão de Justiça e Paz da entidade religiosa ficou de procurar o presidente nacional da OAB e de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos nos próximos dias. O aceno do presidente da OAB, como ele mesmo explicou, faz parte da estratégia de sua diretoria de “desenvolver e estreitar parcerias” com entidades da sociedade civil e com os poderes públicos, na busca de encaminhamento de soluções para diversos problemas nacionais. Ele exemplificou, durante a reunião com os dirigentes da CNBB, que convite idêntico foi dirigido recentemente à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que indique um consultor para participar dos debates da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. Outro exemplo de parceria, dentre várias encetadas pela entidade dos advogados, foi acertada com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com quem a OAB formará uma comissão mista de trabalho integrada por ministros e advogados para discutir a reforma Sindical e Trabalhista. A comissão será constituída por três advogados e três ministros e terá como função elaborar propostas a essa reforma que será apresentada ao Congresso Nacional. O presidente da CNBB achou “muito interessante” a proposta e informou que já em 2005 essa parceria pode render bons frutos com a campanha da fraternidade que está sendo estudada pela entidade. Ela terá como mote a necessidade de Paz, diante da violência vivida hoje pelo País. A Comissão De Justiça e Paz da CNBB, que planeja a campanha para o próximo ano, já começa a examinar concretamente o funcionamento da parceria nessa área. Outro tema discutido pelo presidente da OAB com a CNBB, que deve se inserir no contexto de uma parceria na área de direitos humanos, é o relacionado aos hospitais psiquiátricos. Após ocorrências de mortes por enforcamento e violência praticada contra internos em unidades psiquiátricas do Recife (PE), a OAB decidiu desencadear uma campanha pelos direitos humanos dos doentes e deficientes mentais. Para a entidade, o mau exemplo do Recife mostra que essas pessoas são tratadas como “seres subumanos, jogados em verdadeiros depósitos e merecem um tratamento mais digno por parte do Estado e da sociedade” .