Na noite desta quinta-feira (25), a Escola de Prerrogativas da OAB/MS, em parceria com a ESA/MS, realizou mais uma aula por meio do projeto ESA Conecta, com o tema “Formação de Defensores de Prerrogativas”.
A abertura do evento foi conduzida pela Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS, Juliana Medina Aragão, que exaltou o grande repertório do palestrante e a convicção de uma exposição proveitosa.
“Hoje é o último dia do curso de prerrogativas e estaremos diante de três grandes criminalistas. Tenho certeza de que teremos uma grande discussão e seremos enriquecidos com o conhecimento dos palestrantes”, destacou.
O evento contou com a presença do Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, do Conselheiro, Procurador de Defesa das Prerrogativas e Presidente da Abracrim/MS, Caio Magno Duncan Couto, e do Conselheiro, Corregedor-Geral Adjunto e Presidente da CAC da OAB/MS, Lucas Arguelho Rocha, na função de debatedores.
Em sua fala, Luiz Renê enalteceu a importância do projeto e destacou a atuação da Seccional de Mato Grosso do Sul na defesa das prerrogativas.
“A OAB/MS foi uma das pioneiras no Brasil na defesa ativa das prerrogativas, enquanto o mais comum é uma atuação apenas passiva. Já atuamos, inclusive, na defesa de colegas de outros estados, porque as seccionais locais não tinham estrutura para uma atuação ativa. Esse trabalho não é mérito de uma pessoa, mas de uma instituição comprometida com a defesa da advocacia”, afirmou.
A conferência foi ministrada pelo Advogado Criminalista e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MS, Márcio Widal, que abordou o tema voltado à conscientização e capacitação dos Advogados para atuarem como defensores dos direitos da classe.
“Quando falamos de prerrogativas, a advocacia criminal acaba tendo uma experiência diferenciada e consegue transmitir, da melhor maneira, a importância dessas garantias no dia a dia. Alguns colegas passam anos na advocacia sem precisar fazer uso de um direito previsto no artigo 7º do Estatuto da Advocacia. Já o advogado criminalista aprende, desde o primeiro dia de exercício profissional, a importância das prerrogativas, que representam direitos fundamentais, garantias constitucionais e a contenção de arbitrariedades. Por isso, a advocacia criminal traz contribuições importantes para esse tema, por atuar justamente nessa zona, muitas vezes cinzenta, do exercício do poder”, declarou o palestrante.