O curso de aperfeiçoamento “Atualidades em Direito Processual Civil” teve início nesta terça-feira (8) em Campo Grande. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), o curso é feito em parceria com a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral do Estado.
Durante a solenidade de abertura do curso, a presidente da ESA/MS, Rachel Magrini, destacou o empenho da instituição na promoção de cursos que contam com a contribuição de outras instituições. “A ESA/MS busca parcerias sólidas para promoção de cursos, com conteúdo consistente e diferenciado”, afirmou. Para o advogado da União, Claudio André Raposo Machado Costa, “a transmissão do conhecimento e a troca de experiências são fundamentais para formarmos profissionais cada vez mais preparados”. A abertura contou com a presença do secretário-geral adjunto da OAB/MS, Jully Heyder.
Com encontros em todas as terças-feiras de outubro, o curso de aperfeiçoamento é realizado por módulos. Na primeira aula, dois temas foram apresentados: “Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em Juízo”, ministrada pelo advogado da união e Procurador Regional da União da 3ª Região, Tercio Issami Tokano, e “Apelação e súmulas impeditivas de recursos”, proferida pelo procurador regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto de Nacional do Seguro Social (INSS).
Haverá encontros ainda nos dias 15, 22 e 29 de outubro, das 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas individualmente por aula ao custo de 20 reais, cada uma. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS (www.esams.org.br) ou pelo e-mail: [email protected]. O investimento é de 130 reais. Novos advogados e advogados idosos têm desconto de 20% no valor. Todos os advogados inscritos têm 10% do valor pago revertido para o Programa Anuidade Zero, em que o advogado obtém bonificação para ser utilizada no pagamento da anuidade na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Mais informações pelos telefones 67 3342 4000 ou 8111 0970.
Confira a programação:
15/10
“Reexame Necessário”
Palestrante: Antonio de Moura Cavalcanti Neto – Procurador Federal em São Paulo
“Atual sistemática de processamento e julgamento das demandas repetitivas”
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal, Diretor da Escola da AGU/SP Paulo
22/10
“Estudos das Súmulas Impeditivas e Questões Controversas do Recurso Especial e Extraordinário”
Palestrantes: Ludmila Santos Russi de Lacerda – Procuradora do Estado – PGE/MS e Nathália dos Santos Paes Barros – Procuradora do Estado – PGE/MS
29/10
“Fazenda Pública e o Juizado Especial”
Palestrante: Cristiane Costa Carvalho
“Prescrição e Decadência na Execução Fiscal”
Palestrante: Marco Aurélio de Oliveira Rocha – Procurador Federal em Campo Grande/MS