A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) divulgou o calendário dos cursos a serem realizados durante o mês de fevereiro em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A parceria iniciada em maio de 2010, promoveu cursos, palestras, conferências, debates, reuniões, congressos e painéis de qualidade voltados para a comunidade jurídica.
Recentemente, a Subseção de Dourados recebeu os equipamentos para a transmissão do curso. Já na próxima semana, será a vez de Três Lagoas implantar o recurso. A meta é fazer com que até final do ano, as principais Subseções do Estado possa integrar os advogados e oferecer aperfeiçoamento de qualidade a um custo acessível.
Vale ressaltar que os novos advogados, com até cinco anos de inscrição na OAB, possuem 20% de desconto. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3342-4000 (Campo Grande), (67) 3423-5140 (Dourados) e (67) 3521 3190 (Três Lagoas). Confira abaixo, a relação dos cursos:
ATUALIDADES EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
Horário: 18h
Valor: R$ 150,00
Datas: 07 à 10/02, 14 à 17/02/2011
Carga horária: 16 horas/aula
Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Conteúdo Programático:
7/2 – segunda-feira
Execução trabalhista: o crédito trabalhista frente ao credor hipotecário e à massa falida.
Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
8/2 – terça-feira
O protesto extrajudicial dos créditos trabalhistas.
Juiz Márcio Mendes Granconato
9/2 – quarta-feira
Os reflexos do Direito Previdenciário no contrato individual do trabalho.
Desa. Ivani Contini Bramante
10/2 – quinta-feira
Jornada de trabalho na visão do TST.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
14/2 – segunda-feira
Aspectos práticos do recurso de revista.
Juiz Maurício Pereira Simões
15/2 – terça-feira
A inversão do ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz André Cremonese
16/2 – quarta-feira
A propriedade intelectual no Direito do Trabalho.
Dr. Francisco Luciano Minharro
17/2 – quinta-feira
Remuneração e salário.
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CERTIFICAÇÃO DIGITAL E A LEI Nº 11.419/2006)
Horário: 18h
Valor: R$ 40,00
Datas: 21 e 23/02
Carga horária: 5 horas/aula
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela Lei nº 11.419/2006 (processo judicial eletrônico).
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Conteúdo Programático
21/2 – segunda-feira
Certificação Digital e assinaturas digitais
– Introdução à Certificação Digital.
– Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
– Explorando e conhecendo o Certificado Digital.
– Assinatura digital e criptografia.
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
– Legislação aplicável.
23/2 – quarta-feira
Processo judicial eletrônico (Lei nº 11.419/2006)
– Histórico da criação da Lei nº 11.419/2006.
– Legislações correlatas.
– Princípios aplicados ao processo eletrônico.
– Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, diário judicial eletrônico, intimação eletrônica, cadastramento, consultas, certidões, procurações eletrônicas, etc.
– Peticionamento eletrônico e a gestão eletrônica de documentos.
AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Horário: 8h
Valor: R$ 40,00
Datas: 21/02 e 24/02
Carga horária: 5 horas/aula
Exposição
Dr. Gerson Shiguemori
Objetivo
Proporcionar aos profissionais de Direito, departamento pessoal, recursos humanos e outros correlatos a visão clara de uma audiência trabalhista, em sua parte teórica e prática, evidenciando os principais atos processuais.
Conteúdo Programático
Dia 21/2 – segunda-feira
– Postura do Advogado, preposto e testemunhas.
– Técnicas de negociação na fase conciliatória.
– Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.
– Técnicas de negociação na fase conciliatória.
Dia 24/2 – quinta-feira
– Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.
– Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas.
– Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.
– Alegações finais pelas partes.
– Cautelas na advocacia trabalhista.
OUTLOOK: GERENCIAMENTO SEUS CONTATOS E SUA AGENDA
Horário: 18h
Valor: R$ 30,00
Datas: 22/02
Carga horária: 3 horas/aula
Exposição
Prof. Alessandro Trovato
Objetivo
Demonstrar de forma prática como a utilização do Microsoft Outlook pode tornar o trabalho mais produtivo, por meio de um ambiente de trabalho unificado para controlar e-mails, agenda, contatos, eventos, tarefas, entre outras funcionalidades.
MODIFICAÇÃO DE GUARDA DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Horário: 8h
Valor: R$ 40,00
Datas: 22/02 e 23/02
Carga horária: 5 horas/aula
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
Objetivo
Apresentar aos participantes os aspectos materiais e processuais da Lei da Alienação Parental, a forma de identificação desta conduta e as ações de defesa aos processos que visam prejudicar o genitor alienado, bem como medidas cabíveis de reversão, como em falsas acusações de abuso, ações de diminuição ou suspensão de visitas, entre outras.
Conteúdo Programático
22/2 – terça-feira
Identificação da conduta alienatória. Ações cabíveis. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas e sua ampliação. Ação de obrigação de fazer, tratamento psicológico ao menor e ao alienante. Ação indenizatória e ação penal.
23/2 – quarta-feira
Fixação de multa ao alienante. Perícia interdisciplinar, atuação de psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.
ASPECTOS PSICOLÓGICOS SUBJACENTES À NOVA LEI DO DIVÓRCIO
Horário: 18h
Valor: R$ 30,00
Datas: 24/02
Carga horária: 2 horas/aula
Corpo Docente
Dr. Jorge Trindade
O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Horário: 18h
Valor: R$ 100,00
Datas: 28/02, e 1º, 02 e 03/03
Carga horária: 8 horas/aula
Conteúdo Programático
28/2 – segunda-feira
Inovações em sede de audiências e provas.
Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
1º/3 – terça-feira
Recursos: principais novidades.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
2/3 – quarta-feira
Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Dr. Fabiano Carvalho
3/3 – quinta-feira
Tutela de urgência e tutela de evidência.
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello