Campo Grande (MS) – Embora tenha sido elevada à Comarca de 2ª Entrância, o que significa que pode ter não apenas um mas dois juízes, São Gabriel do Oeste não teve instalada a 2ª Vara. Com apenas um juiz, existem hoje quase de 5,2 mil processos acumulados. Para agilizar a instalação da 2ª Vara e agilizar o trâmite processual, a pedido da advocacia da cidade, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, fará gestões, a partir da semana que vem, junto ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Josué de Oliveira.
“A cidade de São Gabriel do Oeste sempre foi destaque estadual por sua celeridade jurisdicional. Contudo, diante do elevado aumento de processos, tornou-se impossível apenas um juiz de direito, sem qualquer assessor, conduzir com eficiência, hoje, aproximadamente 5.200 processos que encontram-se em ritmo lento devido ao acúmulo de serviço que sobrecarrega o magistrado”, afirma o presidente da 21ª Subseção da OAB-MS, Paulo Roberto de Paula, em mensagem que enviou ao presidente da OAB-MS.
“Dirigimo-nos à Vossa Excelência para que, na continuidade de seu brilhante trabalho junto à esta Seccional, digne-se em agendar uma reunião com o atual presidente do TJ para que possamos, unidos, pleitear nosso objetivo em prol de todos”, solicita, ainda, o presidente da subseção da OAB de São Gabriel, na mensagem a Fábio Trad.
Paula de Paula explica que a instalação de uma segunda vara judicial em São Gabriel do Oeste depende apenas da nomeação do juiz e de servidores. “Segundo ofício recebido pelo MM. Juiz desta Comarca, existe hoje a quantidade de 5.161 processos em trâmite, existe o espaço físico e mobiliário. Estão faltando apenas dois servidores (escreventes) para a efetiva instalação da 2ª Vara e, lógico, o juiz titular”, relata.