Campo Grande (MS) – Puccinelli – Centro de Estudos Jurídicos – espera reunir nos dias 07 e 08 de maio no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo – Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande, cerca de duas mil pessoas (juízes, desembargadores, promotores de justiça, advogados e estagiários do curso de Direito) durante a realização do III Congresso Sul-mato-grossense de Direito. O evento conta com o apoio do Mougenot Sistema de Ensino.
Segundo informações do advogado André Puccinelli Júnior, o evento colocará em debate temas como “Responsabilidade do Estado por autuações fiscais abusivas”, “O STF na era do neoconstitucionalismo – polêmicas e perspectivas”, “A polêmica do novo procedimento do júri na visão de uma Promotora de Justiça”, “Questão pontuais sobre as imunidades tributárias”, “A função social do processo penal”, “Efetivação da tutela jurisdicional – aspectos atuais e controvertidos”, “Uma revisão crítica da execução da pena”, “A função social do dano moral”, e “Responsabilidade civil – verdades e mentiras surpreendentes”.
Para dissertação de cada uma dos temas, explicou Puccinelli Júnior, confirmaram participação Edvaldo Brito (Mestre pela UFBA e Doutor em Direito pela USP), Pedro Lenza (Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP), Carol Reis Lucas Vieira (1ª colocada no último concurso de Promotor de Justiça em São Paulo e Professora do Mougenot Sistema de Ensino), Eduardo Sabbag (Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP), Edílson Mougenot Bonfim (Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid na Espanha, Professor Convidado da Universidade de Aix-Marseille na França e idealizador do Mougenot Sistema de Ensino), Marcos Destefenni (Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC-SP e Professor do Mougenot Sistema de Ensino), Cezar Roberto Bitencourt (Advogado, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha na Espanha, Professor da PUC-RS e Professor Convidado da Universidade Pablo de Olavide na Espanha), Salomão Resedá (Mestre em Direito Privado pela UFBA), e Pablo Stolze (Juiz de Direito e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP).
Inscrição – Como as vagas são limitadas, Puccinelli Centro de Estudos Jurídicos definiu assim o valor da inscrição:
Até 05 de maio a taxa é R$ 100 (público em geral) e R$ 50 para estudante (Lei da meia entrada). Após o dia cinco de maio o valor sobe para R$ 140 (público em geral) e R$ 70 para estudante (lei da meia entrada).
Mais informações sobre o III Congresso Sul-mato-grossense de Direito com os coordenadores do evento André Puccinelli Júnior, Denise Puccinelli, Fábio Castro Leandro e Laudson Cruz Ortiz, pelo telefone 3327-1501.