Inicia hoje no STJ Seminário sobre a Reforma do Judiciário
Numa promoção do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) tem início hoje (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Seminário sobre a Reforma do Judiciário que objetiva subsidiar a elaboração de um relatório, que posteriormente será encaminhado aos órgãos competentes, com os pontos de consenso e divergentes entre os chamados operadores do Direito. O evento será aberto às 9h pelo presidente do STJ e CJF, ministro Nilson Naves, pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ilmar Galvão, e pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha. O Seminário é destinado aos ministros dos Tribunais Superiores, desembargadores, juízes federais, juízes de Direito, procuradores, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos e estudantes de Direito. O Seminário será realizado no auditório externo do STJ. As discussões sobre a Reforma do Judiciário terão início na parte da manhã, com uma conferência inaugural sobre A Reforma do Judiciário, a ser proferida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e à tarde, a partir das 14h, com a apresentação do painel: “A visão dos Tribunais superiores”, presidido pelo ministro Peçanha Martins, do STJ, com as participações do ministro Sepúlveda Pertence, do STF; do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e do ministro Francisco Fausto, presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST). No dia 25, as discussões terão prosseguimento com o painel: A visão das instituições no qual discorrerão sobre o tema o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, e das principais associações de magistrados e procuradores, Paulo Sérgio Domingues, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Airton Mozart Valadares Vieira Pires, presidente da Comissão da Reforma do Poder Judiciário da Associação dos Magistrados Brasileiros; Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Nicolao Dino de Castro e Costa, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na tarde do dia 25, encerrando o evento, o vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, presidirá o painel: Análise da Reforma do Judiciário, que contará com as presenças do ex-senador Bernardo Cabral (PFL/AM); da ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP) e da professora Maria Tereza Sadeck da Universidade de São Paulo (USP).